PRF, IBAMA e Receita Federal realizam ação contra fraudes no ARLA em Minas Gerais

De 26 a 30 de junho, em Minas Gerais, foi deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Receita Federal do Brasil, a OPERAÇÃO BONS VENTOS DO BRASIL - ETAPA III/MG, com intuito de verificar denúncias recebidas pelo IBAMA, relacionadas a fraudes na fabricação de ARLA (Agente Redutor Liquido Automotivo).

O ARLA é um reagente composto de água desmineralizada e ureia automotiva (de alta pureza) cuja função consiste em neutralizar os gases poluentes produzidos na queima do diesel.

As suspeitas consistiam na fabricação do ARLA com outro tipo de ureia, a agrícola, incidindo assim, em crimes ambientais, fiscais e contra as relações de comércio, por meio da concorrência desleal no mercado nacional, visto haver isenção fiscal sobre a ureia agrícola como forma de fomento para a agricultura do país, além de obstar a correta neutralização dos gases poluentes.

Nesse sentido, foram fiscalizadas 6 empresas, das quais 3 encontravam-se com irregularidades em seus estoques de Arla. Vale ressaltar que essa é uma nova modalidade de crime, que aflige tanto o meio ambiente, quanto a economia do país. Além disso, foram realizadas autuações pelo IBAMA, suspendendo as atividades de produção e determinando o descarte dos produtos, com multas que, somadas, podem ultrapassar 3 milhões de reais.

Ao deflagrar a OPERAÇÃO BONS VENTOS DO BRASIL - ETAPA III/MG, a PRF busca o cumprimento dos "Objetivos Estratégicos" previsto no "Mapa Estratégico" 2023-2028, dentre os quais: "Aprimorar a articulação e integração interinstitucional" e "Intensificar o enfrentamento aos crimes ambientais". Alcançando, dessa forma, sua missão de "Proteger a vida, promovendo segurança pública com cidadania nas rodovias federais e áreas de interesse da União".