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Contrabando e Descaminho
PRF apreende cigarros e tênis dentro de ônibus, na Fernão Dias, em Oliveira (MG)
Na tarde dessa quarta-feira (05/04), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em duas abordagens distintas, fez duas apreensões de mercadorias sem documentação fiscal, na altura do km 609 da BR-381, no município de Oliveira (MG).
As apreensões ocorreram durante a execução da Operação Nacional de Segurança Viária 2023, com foco na fiscalização de veículos de transporte coletivo de passageiros.
Inicialmente, os agentes abordaram um ônibus M. BENZ/COMIL CAMPIONE, que seguia de São Paulo/SP com destino à cidade de Ibipitanga/BA e era conduzido por um homem de 42 anos. Durante a fiscalização no bagageiro do veículo, foram localizados três volumes grandes contendo em seu interior aproximadamente 370 (trezentos e setenta) pacotes de maços de cigarros de origem estrangeira (Paraguai), totalizando 3.700 (três mil e setecentos) maços de cigarros, o que, em tese, configura a prática do crime de Contrabando. Questionado, o condutor declarou que a mercadoria havia sido despachada junto à empresa de ônibus e apresentou aos policiais uma declaração de despacho de bens com os dados do suposto proprietário.
Em seguida, os agentes abordaram um outro ônibus M. BENZ/COMIL CAMPIONE que seguia de São Paulo/SP com destino à cidade de Macaúbas/BA e era conduzido por um homem de 51 anos. Durante a fiscalização no bagageiro do veículo, foi localizado um volume contendo aproximadamente 50 pares de tênis de fabricação chinesa sem a documentação fiscal pertinente, configurando em tese, a prática do crime de Descaminho. Conforme apurado pelos policiais, a mercadoria foi embarcada em São Paulo/SP junto à empresa de ônibus e seguiria para Macaúbas/BA, conforme documentação apresentada pelo condutor do veículo.
Diante disso, toda a mercadoria citada foi apreendida e será encaminhada para a Receita Federal. Foram lavradas as respectivas ocorrências para os procedimentos legais pertinentes.