Primeira fase da Operação Égide no Mato Grosso

Estamos realizando a primeira fase da Operação Égide, entre os dias 21/03 a 10/04, no município de Comodoro, em Mato Grosso. Nesta etapa, a PRF atua no enfrentamento aos crimes ambientais e conta com o apoio do Instituto de Defesa Agropecuária (INDEA) .

Nestes dias, nossas equipes realizam apreensões de madeira, carvão, notas ilegais e divergentes. Com essas ações, impedimos que diversos crimes prosperem no estado.

No domingo (03/04), fiscalizamos um caminhão de madeira serrada – de acordo com o IBAMA, esta madeira é aquela que resulta diretamente do desdobro de toras ou toretes, constituída de peças cortadas longitudinalmente por meio de serra, independentemente de suas dimensões, de seção retangular ou quadrada.

Nesta situação, constatamos excesso de 4,88 m³ de madeira transportada pelos veículos   articulados. Além disso, ainda foi verificada uma diferença de 3.400 kg além do limite máximo   permitido ao peso bruto total da carga.

Já na segunda-feira (04/04), solicitamos o Documento de Origem Florestal (DOF) ao condutor   de um caminhão, que transportava carvão vegetal. Ao analisar a carga e o documento, a   equipe constatou indícios de que a quantidade e o peso declarados poderiam estar   divergentes da carga que, de fato, estavam embarcados no veículo.

Ao realizar as devidas medições, os policiais encontraram discordância em mais de dois mil   kg de carvão – variação maior que 10% da carga transportada.

Dessa forma, a empresa emissora do DOF, o destinatário da madeira, o transportador, o   tomador do serviço e o condutor do veículo foram enquadrados no art. 46 da Lei Federal nº   9.605/1998, em tese, por “Transportar, adquirir, vender madeira sem licença válida”, e no art.   47 do Decreto Federal nº 6.514/2008.

Um dia depois (05/04), em mais uma abordagem, a equipe da PRF e a perícia oficial do INDEA, constataram diferenças de espécies de madeira daquelas apresentadas no DOF. Durante nossa fiscalização, verificamos que não foram encontradas certas espécies declaradas, bem como constavam algumas na carga que não estavam na documentação ambiental – fatos que são causa de invalidação do documento.

O condutor do veículo prestou compromisso de comparecimento em audiência, bem como o dever de informar aos envolvidos os fatos constantes no Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). ia depois (05/04), em mais uma abordagem, a equipe da PRF e a perícia oficial do INDEA, constataram diferenças de espécies de madeira daquelas apresentadas no DOF. Durante nossa fiscalização, verificamos que não foram encontradas certas espécies declaradas, bem como constavam algumas na carga que não estavam na documentação ambiental – fatos que são causa de invalidação do documento.

Além dos casos citados, no período des t a operação realizamos 12 TCOs, que variaram entre excesso de volumetria, danos ao meio ambiente, espécies de madeira distintas ou ilegais.

A PRF tem como objetivo colaborar na prevenção e repressão de crimes contra o patrimônio, a ecologia, o meio ambiente e demais previstos em lei.