Ação conjunta da PRF e ANTT apreendem ônibus que efetuavam transporte ilegal de passageiros

Em ação conjunta com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu quatro ônibus que efetuavam transporte ilegal de passageiros.

A segunda fase da “Operação Clandestinos” ocorreu ontem (03.05) em Sorriso/MT, ela tem o intuito de combater diversos crimes, furtos, roubos, tráfico de drogas e transporte clandestino.

Durante as fiscalizações realizadas, ficou constatado diversas irregularidades nos veículos verificados, veículo de turismo efetuando transporte interestadual, motoristas sem possuir o certificado de habilitação em Curso Específico de Transporte Coletivo de Passageiros – CETCP e sem o documento que comprove a regularidade do cadastro de motorista na ANTT. Além de não possuírem autorização de viagem expedida pelo órgão fiscalizador.

O transporte clandestino coloca em risco segurança dos passageiros, visto que o embarque e desembarque não ocorre em rodoviárias e sim em locais clandestinos, os quais não apresentam condições de segurança para operação. Em alguns casos os veículos estavam com o Certificado de Segurança Veicular (CSV) vencido, não podendo garantir a eficiência dos componentes mecânicos, tais como sistema de freios e suspensão. Todos os veículos recolhidos eram muito antigos, inadequados para viagens longas e apresentavam problemas em equipamentos obrigatórios.

Diante dos fatos, ficou caracterizado o crime de exercício ilegal de profissão/atividade, os veículos foram apreendidos pelos agentes da ANTT e ficaram no pátio da PRF em Sorriso aguardando regularização para serem liberados. Os motoristas dos veículos assinaram o termo de compromisso de comparecimento em juízo e foram liberados.