EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2023 - UASG 200128

Campo Grande (21/11/2023) - A Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso do Sul informa que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/11/2023 | Edição: 219 | Seção: 3 | Página: 93 o EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2023 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.018760/2023-26.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 03.501.509/0001-06 - MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE. Objeto: A prestação mútua de ações, onde a sprf-ms irá realizar o empréstimo de 05 (cinco) computadores e 07 (sete) desktops, nos quais, em havendo necessidade de manutenção ou troca de peças dos equipamentos, esses devem ser previamente autorizados pela sprf-ms. Bem como também irá disponibilizar, sob demanda, um veículo tipo ambulância à seges, e em contrapartida essa secretaria, através da gerência de perícia médica (gepmed), irá realizar perícias médicas oficiais em servidores e seus dependentes lotados na sprf-ms, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, com vistas a garantir a execução da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA.

Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024.

Valor Total: R$ 0,00.

Data de Assinatura: 26/10/2023.