Sem documentação: PRF apreende carga ilegal de mercadoria fitoterápica na BR-230

Na tarde dessa quarta-feira (29), no km 429 da BR- 230, sul do Maranhão, uma equipe da PRF durante fiscalização, abordou uma van Marcopolo/Volere. No veículo foram encontradas oitenta garrafas pet de dois litros, com rótulos que continham uma substância escura e aparentemente fitoterápica, intituladas de “Garrafadas Corpo & Saúde, “Saúde da Mulher” e “Saúde do Homem”. 

Após localizar o destinatário, a equipe o questionou sobre a documentação necessária para o transporte e venda daquela mercadoria e o comprador afirmou não possuir qualquer documento de órgão sanitário oficial que autorizasse e normatizasse a utilização da substância, que parecia ter fins medicamentosos. As embalagens continham no rótulo instruções como modo de usar, indicação e composição.

A equipe constatou que os produtos não se enquadram nas regulamentações brasileiras vigentes. 

A carga foi encaminhada para a vigilância sanitária, o destinatário e o motorista assinaram um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e foram liberados em seguida, comprometendo-se a comparecer em juízo quando convocados.