PRF registra 05 crimes de trânsito distintos em apenas 02 horas de fiscalização em Caxias/MA

A Polícia Rodoviária Federal no Maranhão registrou nesta quarta-feira (10), em apenas duas horas de fiscalização, cinco ocorrências distintas de crimes de trânsito envolvendo condutores e passageiros de motocicletas. Dentre elas: motoristas sem habilitação, condução por menores de idade, crianças com menos de 10 anos sendo transportados em veículo automotor de duas rodas, excesso de lotação e exposição a dano potencial.

Das ocorrências registradas, duas tratavam de adolescentes conduzindo motocicletas sem habilitação. Os menores, ainda, não utilizavam capacete de segurança. Um deles transportava uma passageira também sem capacete e com uma criança com menos de 10 anos de idade no colo, caracterizando excesso de lotação. Ademais, este condutor era reincidente vez que, em consulta aos sistemas, os policiais constataram o registro de um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC) pelas mesmas infrações. Nos dois flagrantes, os responsáveis compareceram e responderam como autores do crime de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada.

Outras duas ocorrências foram registradas, ambas pelo transporte de crianças menores de 10 anos em veículo automotor de duas rodas, excesso de lotação e passageiro sem capacete. Nessas condutas, os infratores expuseram seus passageiros a dano potencial, já que esses não utilizavam capacete de segurança. Ademais, em um dos casos, a motocicleta não possuía retrovisores, fato que contribui para a elevação do perigo de ocorrência de acidente grave. Ambos responderam como autores de dirigir veículo na via pública, pondo em perigo a segurança alheia.

O último flagrante registrado durante o comando ocorreu pelos crimes de conduzir veículo automotor sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gerando perigo de dano, vez que a passageira da motocicleta abordada não utilizava capacete de segurança, item obrigatório.

Todos os infratores e responsáveis se comprometeram a comparecer ao Juizado Especial Criminal e assinaram o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).