Sem CNH: condutor inabilitado se envolve em acidente na BR-135

Na tarde da última terça-feira (8), uma equipe PRF compareceu ao km 7 da BR-135, município de São Luís, para realizar atendimento de um acidente. A ocorrência em questão envolveu dois veículos e não houve vítimas.

Durante os procedimentos de rotina, os policiais solicitaram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos condutores envolvidos. Um dos condutores apresentou o documento e o outro, por sua vez, confessou não possuir CNH, fato confirmado pelos policiais em consultas aos sistemas.

Restou caracterizado, portanto, o crime de dirigir veículo automotor sem a devida permissão, gerando perigo de dano.

Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, o motorista assinou um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e foi liberado em seguida, comprometendo-se a comparecer em juízo quando convocado.