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Sem CNH
PRF registra 4 casos de condutores inabilitados em rodovia maranhense
No último sábado (26) e domingo (27), equipes da PRF flagraram quatro casos de condutores trafegando na BR-316, sem habilitação.
Nas mediações do km 552, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava patrulhamento quando avistou uma motoneta trafegando pela contramão com duas pessoas, sendo que o passageiro não usava capacete de segurança.
Durante a fiscalização foi apurado que o condutor da motocicleta, ora qualificado como autor, dirigia o veículo automotor sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Minutos depois, outro caso parecido foi registrado no local. Os policiais abordaram uma motocicleta cujo condutor transportava uma passageira, ambos sem capacete, gerando perigo de dano.
Ele se comprometeu textual e voluntariamente a comparecer ao Juizado Especial Criminal competente, foi assinado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em seu desfavor, o qual foi encaminhado para as providências.
Já no início da tarde, uma equipe realizava patrulhamento quando avistou uma motocicleta trafegando pela contramão com duas pessoas, sendo que a passageira não usava capacete de segurança.
Dessa maneira, o autor provocou risco para a segurança viária e, por conseguinte, promoveu perigo de dano à coletividade.
Na noite de domingo (27), em Caxias, durante fiscalizações no km 543, outro caso também envolvendo uma motocicleta cuja condutora transportava duas passageiras sem capacete foi registrado pela PRF.
A condutora descumpriu a ordem de parada feita pelos policiais que iniciaram acompanhamento tático por alguns quilômetros na BR-316, no qual a autora dirigia em alta velocidade e cometia outras infrações de trânsito, gerando perigo de dano.
Durante abordagem, a condutora se identificou como proprietária da motocicleta, e informou que teria ingerido bebida alcoólica, porém se recusou em fazer o teste de etilômetro. Foi constatado também que ela não possuía CNH.
Ela foi enquadrada no crime de dirigir veículo automotor em via pública sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano.
O TCO foi assinado em seu desfavor e encaminhado para as devidas providências.