PRF apreende cargas sem nota fiscal na BR-316, no Maranhão

Em abordagens distintas, a PRF realizou nesta quarta-feira (16) a apreensão de cargas de tijolos, telhas, grades e portas de ferro sendo transportadas ilegalmente na BR-316, municípios de Santa Inês e Pio XII.

Na primeira ocorrência, no km 225, em Santa Inês, um caminhão foi abordado transportando aproximadamente 11 mil unidades de tijolos e mais 6 mil telhas "canal". Os policiais solicitaram a documentação fiscal e o condutor informou que não a possuía. O dono da carga, que compareceu ao local, afirmando que o documento seria emitido após a venda dos produtos. Contudo, o transporte sem nota fiscal já configura crime de acordo com o art. 2º da Lei nº 8.137/90.

Pouco tempo depois, a equipe da PRF deu ordem de parada a um caminhão no km 271, também em Santa Inês. O veículo transportava 100 janelas de grade de ferro e mais 80 portas de grade de ferro. Os ocupantes do veículo, que alegaram estarem vindo de várias cidades do Pará em direção a Dom Pedro/MA, não apresentaram qualquer documentação da carga.

Ainda pela manhã, por volta das 11h30, policiais rodoviários federais em serviço no km 300, município de Pio XII, enquadraram o transportador e o condutor de um caminhão com aproximadamente 12 mil unidades de tijolos de seis furos. Os envolvidos apresentaram apenas uma nota de pedido sem valor fiscal.

Todos os envolvidos foram enquadrados, a princípio, no crime de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal. As ocorrências foram encaminhadas à autoridade fazendária do Maranhão.