BR-010: PRF apreende carregamento de madeira nativa irregular na madrugada desta terça-feira (29)

Nos primeiros minutos da madrugada desta terça-feira, 29 de junho de 2021, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou no km 260 da BR-010, no município de Imperatriz, sudoeste do Maranhão, um carregamento de madeira nativa irregular transportado em desacordo com as normas ambientais vigentes.

Por volta de meia noite e dez minutos os policiais deram ordem de parada a um caminhão M. Benz/Atego 3030 CE, cor vermelha, placas da Bahia, conduzido por um homem, de 42 anos, com domicílio registrado no estado do Tocantins.

A equipe percebeu de imediato que a carga transportada era constituída por madeira nativa serrada, sendo, então, solicitados os documentos necessários para o seu transporte, ao que foram apresentados a nota fiscal e a Guia Florestal para Transporte de Matéria Prima Florestal Diversa - GF3i. Também foi apresentado o Documento Auxiliar do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos – DAMDFE. Não foi apresentado, ainda que obrigatório, o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE. As guias florestais e notas fiscais mostraram-se válidas e concordantes, tratam do transporte de 15m³ em diferentes perfis.

Ao se examinar a carga efetivamente transportada, os agentes da PRF verificaram várias irregularidades, a exemplo dos perfis transportados, que deveriam ser de algumas poucas espécies de madeira, mas divergiam bastante do assinalado na nota fiscal, o que invalidou o Documento de Origem Florestal - DOF.

Diante das informações obtidas foram constatados, a princípio, ocorrência de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida e Uso de documento falso.

O caminhão e a carga permanecem retidos na Unidade Operacional de Imperatriz à disposição do órgão ambiental.

O autor foi conduzido para a unidade da Polícia Federal em Imperatriz.

Enquadramento: transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida, uso de documento falso.

segunda apreensão em menos de 24h na UOP de Imperatriz

No dia anterior (28), por volta das 8h10 da manhã, a mesma equipe PRF já havia apreendido um outro carregamento irregular de madeira. O veículo abordado foi uma carreta tracionada por um cavalo-trator Scania G 420 A4X2.

Os problemas verificados são semelhantes aos que ensejaram a apreensão desta terça-feira (29).