PRF apreende 38,60m³ de madeira ilegal na BR-010

Por volta das 02h40 de segunda-feira (19), no km 300 da BR 010, município de São Francisco do Brejão/MA, uma equipe PRF abordou o caminhão Volvo/FH12 420 6X4T, cor preta, atrelado ao semirreboque Guerra AG GR, cor vermelha. O condutor afirmou ser o responsável pelo veículo.

Constatou-se, de imediato, que a carga transportada era composta por madeira nativa serrada, sendo, então, solicitados os documentos necessários para o seu transporte, ao que foi apresentada a Nota Fiscal, a Guia Florestal para Transporte de Matéria Prima Florestal Diversa, bem como o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE e o Documento Auxiliar do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos – DAMDFE.

A Guia Florestal e a Nota Fiscal mostraram-se válidas e concordantes e tratavam do transporte de 34,10m³ de diversos perfis. Ao ser examinada a carga transportada, observou-se inconsistência com a documentação apresentada. Durante a pesagem do veículo, verificou-se excesso no seu PBTC (Peso Bruto Total Combinado) de 24580kg, o valor aferido pela balança demonstrou-se divergente com o que constava no documento fiscal, peso líquido da carga de 32.000kg, para o que estava efetivamente sendo transportado, cerca de 71% a mais (54.780kg). Após realizada a cubagem da carga, obteve-se 38,60m³, valor acima da tolerância de 10% prevista na Instrução Normativa N° 21/2014 - IBAMA.

Por fim, não foi apresentado comprovante de pagamento da Guia Florestal emitida.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida e uso de documento falso.

O caminhão e carga permaneceram retidos no Posto PRF de Imperatriz à disposição do órgão ambiental competente. O condutor foi encaminhado para a unidade da Polícia Federal em Imperatriz.