PRF apreende 18m³ de madeira ilegal em Cidelândia/MA

Em 23 de julho do ano de 2021, por volta das 18h00 , na área comum de um posto de venda de combustíveis localizado no município de Cidelândia/MA, foi localizado um caminhão M. Benz/L 1418 R, cor branca, placas da Bahia, carregado com madeira nativa serrada. 

Solicitados os documentos necessários para o transporte da madeira, foi apresentada a nota fiscal NFe e a Guia Florestal para Transporte de Matéria Prima Florestal Diversa - GF3i. Não foram apresentados o Documento Auxiliar do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos – DAMDFE e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE. 

GF3i e NFe mostraram-se válidas e concordantes e tratam do transporte de 15m³ de madeira aplainada no perfil de tábua, de três espécies.

Iniciado o exame da carga transportada foi facilmente constatado não se tratar de madeira aplainada. Quanto ao perfil, foram constatadas peças de viga, prancha e pranchão, não constantes da documentação apresentada. 

Realizada a cubagem da carga, obteve-se 18m³, valor acima da tolerância de 10% estabelecida pela Instrução Normativa N° 21/2014 - IBAMA. 

Ao ser removido para o Posto PRF de Imperatriz, o caminhão foi pesado em balança homologada pelo INMETRO, quando constatou-se excesso no seu PBT (Peso Bruto Total) de 10.280kg. Muito mais preciso que o cálculo do volume transportado, o valor aferido pela balança demonstra a discrepância do que é informado no documento fiscal, peso líquido da carga de 14.000kg, para o que estava efetivamente sendo transportado, cerca de 81% a mais (25.350kg).

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida e Uso de Documento Falso. O caminhão e carga permaneceram retidos no Posto PRF de Imperatriz à disposição do órgão ambiental competente. O condutor foi encaminhado à unidade da Polícia Federal em Imperatriz, acompanhado de um advogado.