PRF autua infratores que dirigiam sem a devida permissão ou habilitação na BR-316, em Caxias/MA

Na tarde dessa quarta-feira (8) uma equipe da PRF interceptou duas motocicletas em abordagens distintas, na BR-316, município de Caxias/MA, em que os motociclistas dirigiam veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação.

A primeira abordagem foi realizada a uma motoneta HONDA/BIZ 125 KS, durante a fiscalização foi apurado que o condutor além de dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação, não usava capacete e guiava o veículo com apenas uma das mãos.

Considerando que o capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção figura como equipamento obrigatório, e que dirigir com apenas uma mão contribui para elevação do perigo de ocorrência de acidente grave, a conduta apurada consistiu em perigo de dano não somente para a segurança do condutor, mas sobretudo em razão do perigo para a coletividade.

Em abordagem a uma motocicleta HONDA/POP 110I foram registradas as mesmas infrações, porém, nesta ocorrência, o motociclista transportava uma passageira que também não utilizava capacete de segurança.

Os condutores se comprometeram a comparecer ao Juizado Especial Criminal competente e assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).