PRF apreende 42 m³ de madeira ilegal em Imperatriz

Em 15 de agosto do ano de 2021, por volta das 17h50, durante deslocamento pela rodovia MA-386, Estrada do Arroz, a cerca de 25 Km desde o acesso na BR 010, município de Imperatriz/MA, foi localizado um caminhão-trator Scania/R114GA4x2NZ 380, cor vermelha, placas do Piauí, ao qual estava atrelado um semirreboque Guerra AG GR, cor branca, estacionado em um povoado, às margens da rodovia.

O condutor do veículo foi localizado em um bar próximo, onde acabara de tomar banho. Perguntado, confirmou que o caminhão estava carregado com madeira nativa, sendo, então, solicitados os documentos necessários para o seu transporte, ao que foi apresentada nota fiscal NFe e a Guia Florestal para Transporte de Matéria Prima Florestal Diversa - GF3. Nota fiscal e guia florestal mostraram-se válidas e concordantes, tratam do transporte de 37m³ em diversos perfis. 

Inicialmente, chamou a atenção a data de emissão da documentação apresentada, 29/07/2021, inclusive com a GF3i vencida no Pará desde 08/08/2021. Perguntado, o condutor acabou confessando que estava reutilizando a nota em uma segunda viagem. 

Realizada a cubagem da carga obteve-se 42m³, valor acima da tolerância de 10% prevista na Instrução Normativa N° 21/2014 – IBAMA. Ao ser removido para a unidade operacional da PRF de Imperatriz, o caminhão foi pesado em balança homologada pelo INMETRO, quando constatou-se excesso no seu PBTC (Peso Bruto Total Combinado) de 21.520kg. Muito mais preciso que o cálculo do volume transportado, o valor aferido pela balança demonstra a discrepância do que é informado no documento fiscal, peso líquido da carga de 32.000kg, para o que estava efetivamente sendo transportado, cerca de 67% a mais (53.460kg). 

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida e Uso de documento falso. O caminhão e carga permaneceram retidos na UOP PRF de Imperatriz à disposição do órgão ambiental competente, o autor foi conduzido para a unidade da Polícia Federal em Imperatriz.