PRF apreende carregamento de mais de 40m³ de madeira nativa serrada, em Balsas/MA

Na noite desse domingo (03), durante fiscalização de trânsito no km 413 da BR-230, em Balsas/MA, por volta das 20h, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma abordagem a um caminhão que transportava uma carga de madeira.

Após solicitar os documentos pessoais do motorista e verificar o compartimento de carga do caminhão, a equipe constatou o transporte de madeira nativa serrada. Quando perguntado sobre os documentos necessários para o transporte da madeira,  o condutor admitiu não ter qualquer nota fiscal, guia florestal ou qualquer outro documento válido para o transporte da carga. Ao ser realizada  a medição do volume do produto florestal transportado, foi identificado mais de 40m³ de madeira.

Diante das circunstâncias, por não possuir qualquer documento válido, restou configurado o crime de transporte ilegal de madeira, previsto no Art. 46 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Foi lavrado o respectivo Termo de Circunstanciado de Ocorrência (TCO), onde o condutor assinou, comprometendo-se a comparecer em juízo quando demandado.

O caminhão e a carga ficaram retidos na Delegacia da PRF em Balsas/MA à disposição do órgão ambiental competente, para a continuidade dos procedimentos legais cabíveis.