PRF apreende carga de madeira nativa ilegal na BR-010, em Porto Franco/MA

Na tarde dessa terça-feira (09), durante fiscalização de trânsito no km 156 da BR-010, em Porto Franco/MA, por volta das 15h, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma abordagem a um caminhão que transportava uma carga de madeira. 

Durante a fiscalização da PRF, o motorista informou que não poderia abrir os tombadores traseiros das duas carretas, pois foram colocadas peças de madeira entre as tampas traseiras e a carga principal e, se abertas, não poderiam mais ser fechadas. 

Perguntado se as laterais do caminhão poderiam ser baixadas, o condutor disse que não, pois, segundo ele, estavam travadas. Foi solicitado, então, que as lonas fossem abertas para a vistoria da carga. A parte superior da carga em ambos os semirreboques era formada por feixes de ripas, cuja análise revelou estarem de acordo com o declarado.

Diante das divergências constatadas, restou caracterizado o crime ambiental previsto no parágrafo único do Art. 46, da Lei nº 9.605/1998: transportar madeira sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente. O conjunto transportador e da carga foram removidos para o Posto PRF de Imperatriz/MA e permanecem à disposição da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Renováveis - SEMA-MA.