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PRF apreende carga de madeira nativa ilegal na BR-010, em Imperatriz/MA
Na manhã da última segunda-feira (01), o condutor de um caminhão foi detido, por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por crime ambiental, após ser flagrado transportando ilegalmente madeira nativa serrada, no km 260 da BR-010, município de Imperatriz/MA.
Ao abordar o veículo, a equipe da PRF verificou que a carga era composta por madeira nativa, cujo corte e transporte são proibidos devido à espécie estar em extinção. Após a cubagem da carga, constatou-se que havia 42m³ de madeira transportada ilegalmente.
Diante das divergências constatadas, restou caracterizado o crime ambiental previsto no parágrafo único do Art. 46, da Lei nº 9.605/1998: transportar madeira sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.
Foi lavrado o respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), onde o condutor assinou comprometendo-se a comparecer em juízo quando intimado. O caminhão, com a carga de madeira ilegal, foi apreendido e deixado à disposição do órgão ambiental competente para continuidade dos procedimentos legais cabíveis.