Maus tratos a animais: PRF flagra transporte inadequado de cachorro em rodovia no Maranhão

Durante uma fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 77 da BR-135, no município de Santa Rita/MA, foi constatada uma situação preocupante envolvendo o transporte inadequado de um cachorro da raça PitBull. O animal foi encontrado sem água, em condições insalubres e exposto diretamente ao sol, enquanto era transportado em uma carroceria de um veículo em movimento.

No local, o condutor do veículo relatou que estava realizando uma viagem de São Luís/MA até Balsas/MA, uma distância de aproximadamente 800 km, o que representa um trajeto extremamente desgastante para o animal.

Diante da situação de maus tratos, o homem foi encaminhado à Polícia Civil em Santa Rita/MA por cometer um ato tipificado no Artigo 32 da Lei 9.605/98, que estabelece penas para o abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilação de animais. Vale ressaltar que, de acordo com essa legislação, a pena é agravada quando se trata de cães ou gatos, como ocorreu neste caso.

Além disso, é importante destacar que os proprietários de animais devem estar atentos às normas de trânsito ao transportá-los em veículos, uma vez que estão sujeitos a punições tanto pela Lei de Crimes Ambientais quanto pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O CTB prevê infrações específicas para o transporte de animais em automóveis, como conduzi-los nas partes externas do veículo sem autorização, transportá-los de forma inadequada entre os braços e pernas do condutor e dirigir sem atenção devida à segurança, caso o animal esteja solto no carro.

Essas infrações podem resultar em multas que variam de R$ 53,20 a R$ 127,69, além da perda de pontos na carteira de habilitação e até mesmo apreensão do veículo, conforme previsto no CTB.

Para evitar situações de risco e garantir o bem-estar dos animais durante o transporte, algumas recomendações devem ser seguidas. Cães de pequeno porte podem utilizar cintos peitorais adaptados para serem presos ao cinto de segurança, encontrados facilmente em pet shops. Já cachorros maiores devem ser transportados dentro de caixas apropriadas ao seu porte, evitando o uso de cordas que possam causar enforcamento.

No caso dos gatos, a opção mais segura é utilizar a tradicional caixa de transporte, proporcionando a eles uma sensação de segurança e proteção durante o deslocamento, sem risco de ferimentos.

A PRF ressalta a importância de conscientizar os motoristas sobre a necessidade de transportar animais de estimação de forma correta, evitando qualquer forma de maus tratos e garantindo a segurança de todos os envolvidos no trânsito.