29m³ de madeira ilegal apreendidos em Balsas/MA

Na madrugada de terça-feira (06), na BR-230, em Balsas/MA, uma equipe PRF realizou a apreensão de 28,36m³ de madeira nativa serrada transportada de forma ilegal. A carga estava sendo transportada por um um homem de 60 anos de idade na altura do km 407 da rodovia.

Durante a abordagem, o condutor apresentou documentos fiscais e guia florestal. A documentação, contudo, tratava do transporte de 20,69m³ e de madeira aplainada duas faces em diversos perfis. Diante da significativa diferença no volume transportado (37%) e do fato de não haver madeira aplainada em duas faces na carga transportada, a documentação foi considerada inválida, de acordo com a legislação ambiental vigente (art. 48 da IN 21/2014 do IBAMA).

O caminhão e a carga ficaram retidos no pátio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão, em Balsas/MA, à disposição do órgão ambiental. O condutor foi liberado após lavratura de termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e de ter assumido o compromisso de comparecer em juízo quando convocado pela ocorrência de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.