PRF em Operação Conjunta com o Ministério Público do Trabalho atua no Combate ao Trabalho Escravo

A ação aconteceu na última segunda-feira (21) e terminou nesta quarta-feira(23). A operação teve como foco a fiscalização de algumas propriedades nos municípios de Pires do Rio e Campo Alegre (GO), além de outras fazendas na região sudeste de Goiás. O trabalho em conjunto contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal.

Foram realizadas incursões em fazendas onde havia suspeitas de promoção de trabalho em condições análogas à de escravo. Nos locais visitados, as equipes de fiscalização encontraram diversas irregularidades: trabalhadores em situações degradantes, sem condições básicas de higiene. Muitos dos ambientes onde os empregados viviam não possuía energia elétrica e os alimentos que os funcionários consumiam eram armazenados de forma inadequada.

Foram resgatados 13 trabalhadores em condições de trabalho semelhantes à escravidão em uma fazenda na cidade de Pires do Rio(GO). As vítimas trabalhavam em uma obra de construção e armazenamento de grãos, de soja e milho.

Nenhum trabalhador encontrado possuía vínculo de emprego formal. O MPT aplicou indenizações individuais e coletivas por trabalhadores sem carteira assinada, jornada exaustiva de trabalho e por condições degradantes de trabalho. A ação conjunta resultou em R$ 90mil de rescisões trabalhistas por descumprimento das normas.

O trabalho escravo se caracteriza por situações de trabalho similares à escravidão, com jornada exaustiva, trabalho forçado, condições degradantes e servidão por dívida. As propostas de trabalho normalmente são feitas mediante fraude, ameaças, violência física ou psicológica.

Antes de aceitar uma proposta de emprego, as pessoas devem se informar sobre a seriedade da empresa, qual a carga horária e o salário oferecido, bem como se o local de trabalho é adequado. Em caso de denúncia, é possível utilizar o Disque 100, fazer contato com o Ministério Público do Trabalho por meio do site: www.prt2.mpt.mp.br, ou com a PRF, pelo 191.