PRF apreende mercadorias sem nota fiscal na BR040

A Polícia Rodoviária Federal, na manhã desta sexta-feira(27), apreendeu, na BR040, diversas mercadorias que estava sendo transportadas sem a devida comprovação fiscal.

A equipe da PRF abordou um veículo VW/TAOS, no procedimento de busca do automóvel encontrou 24 aparelhos de celulares importados e 2 máquinas de confecção de películas sem os devidos documentos fiscais de importação. Questionada quanto a procedência do material, a condutora uma mulher de 58 anos, disse que trabalha com a revenda de tais produtos pela internet.

Ocorrência foi encaminhada à Receita do DF.

Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.