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DROGAS E DIREÇÃO
5 ocorrência em uma semana: PRF no Ceará alerta para o uso de drogas por parte de motoristas profissionais
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) alerta para o perigo do consumo de drogas por parte de motoristas profissionais de transporte de cargas. Nas rodovias federais do Ceará, tem sido constante as apreensões dos conhecidos “rebites”, nome popular das anfetaminas, e até mesmo de pequenas quantidades de cocaína, em posse de caminhoneiros. Apenas nessa semana, foram cinco ocorrências no estado e, em todas elas, os condutores alegaram que faziam uso das substâncias para inibir o sono e conseguir dirigir por mais tempo, de maneira a cumprir os prazos de entregas das cargas transportadas.
No domingo (26), em Jaguaribe (CE), os policiais abordaram um caminhoneiro que dirigia ininterruptamente por mais de 24 horas, desde Sacramento (MG). Na cabine do veículo foi encontrado cocaína e apetrechos para consumo da mesma, o motorista confessou que fazia uso do entorpecente para se manter “acordado” e conseguir cumprir o prazo de entrega da carga, que tinha como destino a cidade cearense de Maracanaú.
A ausência de descanso foi constatada através da fiscalização do cronotacógrafo, um equipamento inalterável que registra o deslocamento e velocidade do veículo. Além dessa infração, o veículo estava com 3 mil quilos de excesso de peso na carga transportada.
Mais comum é o uso de anfetaminas. Em Tianguá (CE), foram duas ocorrências na noite de terça-feira (28) e uma na noite de quarta (29). Três condutores foram flagrados com cartelas da droga “Nobésio Extra Forte”, de uso e comercialização proibidos no Brasil. Com a mesma justificativa de prazos para cumprir, um deles ainda acrescentou que havia comprado o caminhão há 30 dias e que precisava trabalhar mais para conseguir pagá-lo.
Em Icó (CE), na noite dessa quarta (29), além de anfetamina, os policiais apreenderam 10 gramas de maconha na posse do condutor de um caminhão.
Em todas as situações, os condutores foram autuados pelo crime de porte de drogas para consumo próprio, previsto no artigo 28 da Lei N. 11.343/06 (Lei de Drogas). Nesses casos, a PRF lavra um Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO), onde o autor se compromete a comparecer perante o Juizado Especial Criminal da comarca competente.
Perigo de acidente: O uso de “rebite”, como a droga é popularmente conhecida, aumenta o risco de acidentes nas rodovias, tendo em vista que o desgaste físico e mental ocasionado pela falta de descanso é camuflado por uma aparente disposição que o usuário sente, porém os níveis de atenção e reflexo são diminuídos pelas substâncias que compõem a droga. É importante frisar que acidentes envolvendo veículos de carga costumam ser de maior gravidade no que diz respeito à lesividade de feridos. No Ceará, durante o ano de 2023, a PRF apreendeu 2.179 unidades de anfetaminas com caminhoneiros.
Lei do Descanso: No Ceará, apenas nos primeiros meses de 2024, a PRF já autuou 1.068 motoristas profissionais pelo descumprimento à “Lei do Descanso”. O número é alarmante pois representa 70% de todas as notificações realizadas para a mesma infração durante todo o ano de 2023, quando foram registradas 1.564 notificações.