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PIRATARIA - CRIME DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Flagrante na BR 116: PRF apreende carregamento de produtos falsificados e sem nota fiscal
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Flagrante na BR 116: PRF apreende carregamento de produtos falsificados e sem nota fiscal
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue firme no combate aos crimes de contrabando, ‘pirataria’ e de ordem tributária. Uma fiscalização na tarde desta quarta-feira (01), resultou na apreensão de quantidade expressiva de produtos sem nota fiscal.
Tudo começou após abordagem a um Chevrolet/S10 na altura do quilômetro 417 da BR 116, trecho do município de Feira de Santana. O veículo era conduzido por um homem de 30 anos.
Durante vistoria ao compartimento de carga, os policiais encontraram fardos de vestuários e entre as mercadorias camisas e bermudas notoriamente falsificadas, de marcas internacionalmente conhecidas.
Ao todo foram apreendidos 700 peças de vestuários.
Na fiscalização, ficou constatado que os produtos estavam desacompanhados da devida documentação fiscal, o que constitui crime fiscal e de propriedade industrial. Os produtos que saíram da cidade de Feira de Santana abasteceriam lojas e o mercado informal de cidades do interior da Bahia.
Esses produtos falsificados são muitas vezes vendidas em lojas e revendidos como sendo originais. O consumidor que compra o produto é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade.
O condutor e as mercadorias foram apresentados na Delegacia de Polícia Judiciária para instauração dos procedimentos cabíveis.