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CRIME FISCAL
Em Seabra (BA), PRF apreende carreta de combustível com nota fiscal fraudada
Em Seabra (BA), PRF apreende carreta de combustível com nota fiscal fraudada
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carreta que transportava 42.000 litros de álcool com nota fiscal fraudada. A abordagem aconteceu na altura do quilômetro 408 da BR 242, em Seabra (BA), na tarde deste domingo (11).
Em fiscalização de combate a criminalidade, policiais abordaram uma carreta Volvo/FH 420, acoplada um semirreboque (tanque). Durante a abordagem, foi verificado que o veículo estava transitando em rota incompatível com o trajeto a ser feito entre a origem e o destino da carga, o que gerou dúvidas em relação sobre a veracidade do documento.
Conforme descrito no documento, o carregamento de combustível tinha foi embardo em Vila Nova (GO) e tinha como destino a cidade baiana de Lauro de Freitas.
Os policiais também constataram que as numerações dos lacres da carga divergiam dos dados informados na nota fiscal.
Vale ressaltar que a substituição dos lacres durante o trajeto só pode ser feita com a presença de fiscais e com o devido registro em documento próprio, conforme legislação própria da Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Estado e Agência Nacional do Petróleo.
Na entrevista, o motorista de 35 anos informou que recebeu a nota fiscal no local de embarque.
Os PRFs também constataram que a empresa descrita no documento fiscal é reincidente em crimes fiscais.
Em razão dos fortes indícios de sonegação fiscal, o combustível e os veículos foram retidos e encaminhados para a Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ – BA), para os procedimentos administrativos e apuração das irregularidades e inconsistências tributárias.