PRF na Bahia flagra condutor transportando carvão vegetal sem licença ambiental válida

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão carregado com carvão vegetal, sendo transportados sem qualquer comprovação de origem e documentação fiscal, na manhã do último sábado (05), em Encruzilhada/BA. O veículo era conduzido por um homem de 18 anos, que não possuía carteira de habilitação.

A ação foi registrada por volta das 11h00, na altura do km 931 da BR 116, quando os policiais abordaram um veículo VW 24.250 para verificação.

Ao fiscalizar o compartimento de carga, os PRFs encontraram aproximadamente 45 metros cúbicos de carvão vegetal e solicitaram ao condutor que apresentasse a licença ambiental obrigatória, o Documento de Origem Florestal (DOF). O homem não possuía o documento e nem a nota fiscal da carga.

Diante das inconformidades apresentadas, a ocorrência foi encaminhada ao Órgão Ambiental Estadual INEMA, em Vitória da Conquista/BA, para as devidas medidas cabíveis, pelo crime ambiental, previsto no artigo 46 da lei 9.605/98 (Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida).