Notícias
PIRATARIA - CRIME DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Em Seabra (BA), PRF apreende carregamento de produtos falsificados e com nota fiscal fraudada
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue firme no combate aos crimes de contrabando, ‘pirataria’ e de ordem tributária. E em uma fiscalização na tarde deste domingo (19), resultou na apreensão de quantidade expressiva de produtos sem nota fiscal.
A ação foi registrada, no km 408 da BR 242, trecho de Seabra (BA), quando foi abordado um ônibus de transporte interestadual de passageiros que fazia a linha Aparecida de Goiânia(GO) para Irecê(BA). Durante vistoria ao compartimento de carga, os policiais encontraram fardos de vestuários e entre as mercadorias camisas, bolsas e eletrônicos falsificados, de marcas internacionalmente conhecidas.
Questionado, o motorista do veículo informou que se tratavam de encomendas apresentado duas notas fiscais. No entanto, ao entrar em contato com o representante das marcas encontradas, foram emitidos laudos que reforçaram as suspeitas de falsificação. Além disso, conferidas as peças junto às notas fiscais, foi possível verificar que as quantidades e tipos de vestuários não correspondem ao descrito nas notas, fato que caracteriza a fraude fiscal de omissão de quantidades e descrição real das mercadorias comercializadas e despachadas.
Já os quatro relógios encontrados, do tipo smartswacth, não apresentam qualquer marca de fabricante, nem indicação de selo de orgãos reguladores (ANATEL, ABNT), nem manual do usuário e certificado de garantia. No total, foram apreendidos 956 itens de vestuário, entre bolsas, bonés, camisas, calças e shorts de marcas como Prada, Chanel, Santa Lacoste e Tommy Hilfinger.
Esses produtos falsificados são muitas vezes vendidas em lojas e revendidos como sendo originais. O consumidor que compra o produto é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade.
As mercadorias apreendidas foram apresentados na Delegacia de Polícia Judiciária local para instauração dos procedimentos cabíveis.