Carnaval 2024: PRF e SMTT intensificam recolhimento de animais na BR 242

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Itaberaba intensificaram as ações de recolhimento de animais de grande porte, nas rodovias e no perímetro urbano que cortam o município. A iniciativa busca preservar vidas, a partir da prevenção de atropelamentos.

A parceria entre os órgãos prevê ações frequentes de recolhimentos, com a utilização de caminhões boiadeiros e o encaminhamento dos animais para um abrigo mantido pela Prefeitura. Nesta semana, vários animais que estavam soltos às margens da BR 242 foram capturados e os proprietários foram identificados e autuados com um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Animais de grande porte são vistos com frequência se alimentando da vegetação que margeia a pista e também ou até mesmo o perímetro urbano da cidade, situação que potencializa a gravidade de um acidente em caso de atropelamento, além de colocar em risco a vida dos motoristas e passageiros.

Vale ressaltar que deixar animais soltos nas rodovias colocando em risco a vida dos que trafegam pelo local é crime. Os proprietários dos animais podem ser enquadrados no artigo 132 do Código Penal, que trata sobre expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e eminente, bem como no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais, no qual estabelece que deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso.

Recomendações

A PRF informa que os proprietários de animais devem tomar todas as precauções necessárias para evitar eventuais fugas, em especial nas imediações de rodovias, onde há risco de acidentes graves, visto que poderão ser responsabilizados por eventuais danos causados em caso de acidentes, tanto no âmbito civil, como no criminal.

A PRF alerta que, na hipótese do condutor deparar-se com um animal, principalmente de grande porte, durante sua viagem, é recomendado diminuir a velocidade do veículo, evitar o uso de buzina e faróis altos, uma vez que essas medidas podem assustar o animal e provocar reações de ataque, e gerar acidentes. Além disso, o condutor poderá informar a PRF através do número 191 que tomará as medidas de segurança cabíveis.