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PRF apreende 27 m³ de madeira nativa transportada ilegalmente em Barreiras (BA)
Em uma operação realizada no dia de ontem (12), por volta das 16h15, no km 800, da BR 242, no município de Barreiras (BA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma apreensão de 27 m³ de madeira sendo transportada de forma irregular. Um homem de 33 anos responderá pelo crime.
A abordagem ocorreu após os agentes da PRF desconfiarem da carga transportada. Para comprovar a legalidade do transporte, os documentos necessários foram solicitados ao condutor. Documentos Auxiliares de Nota Fiscal Eletrônica, Guia Florestal e Documento Auxiliar de Conhecimento de Transporte foram entregues, contudo, ao proceder com a cubagem da carga, os agentes constataram que a mesma totalizava 27,846 metros cúbicos, um valor acima da tolerância de 10% estabelecida na Instrução Normativa do IBAMA.
Além disso, ao examinar minuciosamente a carga, os agentes descobriram divergências nas espécies descritas nos documentos com as que eram de fato transportadas.
Os documentos de origem florestal são considerados inválidos quando há quantidade/volume ou espécie de produto transportado diferente do autorizado/declarado, ou quando a apresentação do produto é diferente do autorizado/declarado. Essas irregularidades, observadas no transporte, apontaram para a ocorrência de transporte, aquisição e venda de madeira sem licença válida.
Diante dessas informações, o caminhão e a carga permanecem retidos no pátio conveniado próximo ao Posto PRF de Barreiras, à disposição do órgão ambiental competente. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência e o autor se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial Criminal para participar da audiência quando intimado.
