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Usurpação de bem ou matéria-prima da União
PRF apreende quase 300 pedras de esmeraldas na Chapada Diamantina
Na tarde desta terça-feira (16), por volta das 15h30, durante fiscalização pelo Km 225 da BR 242, em Itaberaba (BA), a PRF apreendeu 287 pedras de esmeralda s brutas.
Os policiais abordaram uma caminhonete Mitsubishi/Triton, conduzido por um homem de 43 anos. Ele viajava ao lado do pai.
Na entrevista, os ocupantes do veículo disseram que estavam retornando de Teófilo Otoni (MG) para Campo Formoso (BA). Os policiais encontraram uma nota fiscal que constatava em seu corpo a discriminação de certa quantidade de pedras preciosas.
Em vistoria no porta-luvas do carro, os policiais encontraram uma caixa de joias contendo 287 pedras de esmeralda s não lapidadas, que possui alto valor no mercado internacional.
Aos policiais, o motorista informou que é empresário do ramo de pedras ornamentais. Questionado sobre a procedência das esmeraldas, o homem disse que as pedras eram sobras de um cascalho comprado no ano passado e que não valia a pena passar pelo processo de lapidação. Logo em seguida ele contou outra versão e apresentou um certificado de origem do material, porém a quantidade informada no documento era divergente do volume apreendido.
Em seguida, a ocorrência foi encaminhada para as autoridades competentes, onde as esmeralda s foram entregues para continuidade das investigações e demais procedimentos.
Vale ressaltar que a exploração mineral, popularmente conhecida como “garimpo”, não é uma atividade ilegal no Brasil. Todavia, existem procedimentos e legislações que devem ser seguidas, gerando empregos e renda de forma sustentável.