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CRIME FISCAL E TRIBUTÁRIO
Bitrem fora de rota é aprendido na Chapada Diamantina por crime fiscal
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carreta que transportava 45 toneladas de grãos de soja com nota fiscal fraudada. A abordagem aconteceu em frente a unidade operacional da PRF, no Km 408 da BR 242, em Seabra (BA), na noite de terça-feira (23/05).
Em fiscalização de combate à criminalidade, policiais abordaram uma carreta Scania/G 420, acoplada a dois semirreboques (graneleiro).
O documento fiscal apresentado pelo motorista indicava indícios de sonegação fiscal e não recolhimento de tributo, já que tinha como origem e destino o estado do Tocantins.
Após alguns minutos de conversa, o motorista confessou que o embarque da mercadoria foi feito em Mateiros (TO) e que o destino final seria a capital baiana. Acrescentou também que receberia a nota fiscal durante o trajeto.
Essa prática tem como objetivo sonegar os impostos e tributos incidentes sobre a mercadoria, o que causa prejuízo para os cofres públicos. A ocorrência foi encaminhada para o Posto de Controle Fiscal da SEFAZ-BA, responsável por apurar às irregularidades e inconsistências tributárias.
Os policiais descobriram também que o motorista não era habilitado para dirigir veículo de carga pesada e o caminhão apresentava defeito no sistema de freios, que comprometia a segurança viária e poderia causar acidentes.