Notícias
PRF flagra caminhão de hortifruti sem nota fiscal na BR 242
![caminhão 52.JPG](https://www.gov.br/prf/pt-br/noticias/estaduais/bahia/2023/junho/prf-flagra-caminhao-de-hortifruti-sem-nota-fiscal-na-br-242/caminhao-52.jpg/@@images/c9287fdb-f342-4b20-8ade-76b4be506b36.jpeg)
Nesta quinta-feira (01), no Km 225 da BR 242, em trecho do município de Itaberaba (BA), policiais rodoviários federais abordaram uma carreta M.Benz/Atego, carregada com 500 caixas de tomate e pimentão.
Foram iniciados os procedimentos de fiscalização detalhada. O motorista de 36 anos apresentou os documentos de porte obrigatório, porém não foi apresentada a nota fiscal da carga das verduras.
Toda operação de circulação de mercadoria ou prestação de serviço será acompanhada de documento fiscal hábil. A nota fiscal também possibilita a checagem da procedência e idoneidade da carga, além de permitir a fiscalização do excesso de peso nas rodovias.
Em seguida foi emitida uma nota fiscal avulsa no site da SEFAZ e por se tratar de produto perecível o caminhão foi liberado para seguir viagem. O condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer no Juizado Especial Criminal (JECRIM) para responder por sua conduta.
A Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ/BA) ficou responsável para os procedimentos administrativos, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.