PRF flagra caminhão de hortifruti sem nota fiscal na BR 242

Nesta quinta-feira (01), no Km 225 da BR 242, em trecho do município de Itaberaba (BA), policiais rodoviários federais abordaram uma carreta M.Benz/Atego, carregada com 500 caixas de tomate e pimentão.

Foram iniciados os procedimentos de fiscalização detalhada. O motorista de 36 anos apresentou os documentos de porte obrigatório, porém não foi apresentada a nota fiscal da carga das verduras.

Toda operação de circulação de mercadoria ou prestação de serviço será acompanhada de documento fiscal hábil. A nota fiscal também possibilita a checagem da procedência e idoneidade da carga, além de permitir a fiscalização do excesso de peso nas rodovias.

Em seguida foi emitida uma nota fiscal avulsa no site da SEFAZ e por se tratar de produto perecível o caminhão foi liberado para seguir viagem. O condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer no Juizado Especial Criminal (JECRIM) para responder por sua conduta.

A Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ/BA) ficou responsável para os procedimentos administrativos, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.