O crime de descaminho representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país, por isso que a PRF coíbe de forma rigorosa tal prática delituosa.
Junho
Publicado em
01/01/2023 01h02
Atualizado em
02/07/2023 16h07
A Lei nº 9605/98 define pena de seis meses a um ano de prisão e pagamento de multa para quem cometer esse crime ambiental. Pela lei, é proibido o comércio de madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal sem licença, inclusive para o transporte e armazenamento.
Os policiais constataram que o caminhão utilizava irregularmente numeração de chassi de viatura oficial do Exército Brasileiro.
“Nossas escolhas salvam vidas”, foi a frase que mais ecoou nas diversas atividades educativas realizadas pelos policiais rodoviários federais no estado.
O conjunto veicular transportava 44 toneladas de soja em grãos sem a autorização especial de trânsito (AET) válida.
A negociação teria sido realizada através de uma rede social
O condutor afirmou que adquiriu o carro por R$ 55.000,00 com um terceiro
A fiscalização realizada pelos policiais abrange algumas etapas que vão desde a visualização do painel até a retirada de amostra do componente e posterior análise com reagente para detectar a pureza do produto.
As atividades de fiscalização e checagem aos sistemas informatizados permitem a identificação de criminosos procurados pela justiça.
Condutor disse que havia adquirido veículo na semana passada por R$ 10 mil.
Instituição alerta para os perigos da fuga da fiscalização, o que pode causar inclusive acidentes fatais. Além disso, desobedecer à ordem de autoridade ou agente de trânsito é uma infração grave, com multa de R$ 195,23, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.