Em ação integrada, PRF e SMTT retiram animais soltos no perímetro urbano da cidade de Itaberaba; proprietários foram autuados

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em ação integrada com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Itaberaba retiraram 13 (treze) animais de grande porte que circulavam livremente no perímetro urbano da cidade, gerando alto risco de acidentes graves aos usuários. A ação foi realizada na sexta-feira, 07 de julho.

Animais de grande porte são vistos com frequência se alimentando da vegetação que margeia a pista e também ou até mesmo o perímetro urbano da cidade, situação que potencializa a gravidade de um acidente em caso de atropelamento, além de colocar em risco a vida dos motoristas e passageiros.

As equipes localizaram os animais em ruas da cidade. Eles sinalizaram o local e retiraram os animais da via de circulação, a fim de garantir a segurança viária e fluidez do trânsito aos usuários.

Os proprietários dos animais foram identificados e foram autuados pela PRF e responsabilizados pela contravenção penal do artigo 31, no qual estabelece que deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso. Eles assinaram o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeram a comparecer em Juízo quando intimados.

Deixar animais soltos nas rodovias colocando em risco a vida dos que trafegam pelo local é crime. Os proprietários dos animais podem ser enquadrados no artigo 132 do Código Penal, que trata sobre expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e eminente, bem como no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais, no qual estabelece que deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso.

Recomendações

A PRF informa que os proprietários de animais devem tomar todas as precauções necessárias para evitar eventuais fugas, em especial nas imediações de rodovias, onde há risco de acidentes graves, visto que poderão ser responsabilizados por eventuais danos causados em caso de acidentes, tanto no âmbito civil, como no criminal.

A PRF alerta que, na hipótese do condutor deparar-se com um animal, principalmente de grande porte, durante sua viagem, é recomendado diminuir a velocidade do veículo, evitar o uso de buzina e faróis altos, uma vez que essas medidas podem assustar o animal e provocar reações de ataque, e gerar acidentes. Além disso, o condutor poderá informar a PRF através do número 191 que tomará as medidas de segurança cabíveis.