PRF apreende veículo de carga transportando 45 t de milho sem nota fiscal

Neste domingo (05), no Km 265 da BR 101, em trecho do município de Santo Antônio de Jesus (BA), policiais rodoviários federais abordaram uma carreta Scania/R 540, acoplada a três semirreboques.

Foram iniciados os procedimentos de fiscalização detalhada. O motorista de 34 anos apresentou os documentos de porte obrigatório, porém não foi apresentada a nota fiscal da carga de milho, o que constitui crime tributário.

Ele disse que embarcou as 45 toneladas de grãos em Olindina (BA) e que seguia para Eunápolis (BA). Informou ainda que receberia o documento fiscal durante o trajeto da viagem.

Ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer no Juizado Especial Criminal (JECRIM) para responder por sua conduta.

A mercadoria foi colocada a disposição da Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ/BA) para os procedimentos administrativos, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.