Em Valença (BA), PRF apreende 30m³ de madeira nativa transportados ilegalmente

Nesta segunda-feira (13), a Polícia Rodoviária Federal realizou a apreensão de 30m³ de madeira nativa em toras. O transporte ilegal foi identificado por meio  de uma abordagem a um veículo de carga no km 305 da BR 101, no município de Valença (BA). 

O condutor do veículo não apresentou a documentação fiscal e ambiental do material transportado, estando em desacordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), a qual define como crime a conduta de transportar, adquirir, ou vender, madeira, lenha ou carvão sem licença válida.

Diante da ausência de documentação, foi constatada a ilegalidade do transporte dos 30m³ de madeira. O motorista assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), se comprometendo a comparecer em juízo quando intimado. 

O veículo e a carga foram recolhidos ao pátio da PRF e estão à disposição dos órgãos ambientais competentes para a aplicação das medidas legais  cabíveis.