Após abordagem a ônibus, PRF apreende celulares e eletrônicos na BR 116 em Vitória da Conquista (BA)

Celulares de última geração e receptores de TV foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista (BA). A ação aconteceu durante fiscalização de combate a criminalidade no KM 830 da BR- 116 na manhã desta quarta-feira, 09 de agosto.

Foi dada ordem de parada a um ônibus interestadual que faz a linha São Paulo (SP) x Belo Jardim (PE) e, durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados 75 celulares de última geração e 20 receptores de TV.

Todo o material estava acondicionado em duas caixas dentro do compartimento de carga do veículo, sem qualquer documentação comprobatória. O proprietário das mercadorias não se encontrava no ônibus, porém as encomendas estavam identificadas e tinham como destino a cidade pernambucana de Garanhuns .

Diante d as circunstâncias , todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.

Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.