Deixar animais soltos nas rodovias colocando em risco a vida dos que trafegam pelo local é crime. Os proprietários dos animais podem ser enquadrados no artigo 132 do Código Penal, que trata sobre expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e eminente, bem como no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais, no qual estabelece que deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso.
Setembro
Publicado em
02/09/2021 16h43
Atualizado em
11/11/2022 16h35
A PRF alerta que o enfrentamento à criminalidade foi intensificado em todas as rodovias do estado, com o objetivo de evitar assaltos e coibir ilícitos penais como porte ilegal de arma, contrabando receptação de veículo roubado e tráfico de drogas. A PRF conta com grupos especializados de combate ao crime para intensificar essas ações.
O documento fiscal divergia do peso real da mercadoria em 31 toneladas
Aves silvestres da fauna brasileira foram resgatados durante abordagem da PRF a um ônibus de turismo que saiu do Sul do Brasil e tinha como destino final o estado de Alagoas.
Vale ressaltar que é crime a caça predatória, o tráfico e a criação ilegal desses animais.
A ação contou com auxílio do PRF mirim Pedro Ricardo que mostrou-se um exímio conhecedor de condutas prudentes no trânsito
As atividades que acontecem em todas as regiões do estado têm como foco garantir a segurança nas votações, fluidez das vias e repressão a crimes eleitorais.
A ação faz parte de uma série de iniciativas do Núcleo de Atenção à Saúde Integral do Servidor (NUSINT)