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PRF retira de circulação tênis falsificados e celulares sem origem comprovada durante as ações de combate ao descaminho na cidade de Simões Filho (BA)
Durante um comando de fiscalização a ônibus de transporte de passageiros, policiais rodoviários federais apreenderam um carregamento ilegal de produtos. O flagrante ocorreu na noite deste ontem (17), em Simões Filho (BA).
Por volta das 18h00, foi dada ordem de parada a um ônibus de viagem que seguia de Goiânia (GO) com destino a cidade de Salvador (BA).
Durante os procedimentos de fiscalização e vistoria ao compartimento de carga, os policiais encontraram diversos calçados de marcas mundialmente conhecidas, entretanto notoriamente falsificados, dentre elas: Nike, Tommy Hilfiger, Kenner, Vans Off the Wall e Adidas além disso 55 celulares de origem estrangeira sem nota fiscal. A apreensão dos aparelhos celulares causa um prejuízo estimado de mais de 70 mil reais.
Essas mercadorias falsificadas são muitas vezes vendidas em lojas e revendidas como sendo originais. O consumidor que compra o produto é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país, por isso que a PRF coíbe de forma rigorosa tal prática delituosa.