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USO DOCUMENTO FALSO
Caminhoneiro apresenta AET irregular e acaba detido na BR 242 em Barreiras (BA)
Devido à dimensão e peso especiais desses veículos, seu transporte se torna um desafio logístico e rodoviário, que requer planejamento e infraestrutura que estejam de acordo com a legislação e que garantam a segurança viária do próprio condutor e dos demais usuários da rodovia.
Na tarde desta sexta-feira, 11 de novembro, policiais rodoviários federais flagraram uma carga de farelo de soja sendo transportado de forma irregular na BR 242, trecho do município baiano de Barreiras (BA).
Durante operação de fiscalização, agentes da PRF abordaram uma carreta VW/29.250 Meteor, atrelada a três semirreboques. Durante os procedimentos de vistoria, os PRFs constataram que a combinação veicular não possuía a documentação de autorização (AET) válida.
O motorista de 41 anos que é natural de Brasília (DF) apresentou aos policiais um documento que após consulta ao sistema, verificou que a AET remetia a outro veículo, caracterizando o uso de documento falso.
Esse artifício fraudulento foi utilizado para tentar enganar a fiscalização, já que a AET correspondente ao veículo e a carga transportado estava com o prazo de validade expirado desde setembro/2022.
Configurado o crime do art. 304 (uso documento falso) do Código Penal, o motorista foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal. Já a carga e o veículo ficarão retidos até que seja regularizada a autorização para o transporte.
Uma das áreas de atuação da PRF é a fiscalização dos veículos de transporte de cargas superdimensionadas, excedentes e execução dos serviços de escolta, com foco a coibir condutas irregulares na execução desse tipo de transporte e possíveis ilícitos criminais, contribuindo assim para a fluidez do trânsito, conservação do pavimento asfáltico da rodovia e segurança dos usuários nas rodovias federais.