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Entregar veículo à pessoa não habilitada
PRF prende duas pessoas durante fiscalizações nesta terça em Alagoas
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu duas pessoas durante fiscalizações nesta terça-feira (06). Ambos os casos foram de entregar veículo automotor a pessoa não habilitada. As ocorrências aconteceram nas BRs 316 e 104, em Pilar e União dos Palmares, respectivamente.
Era por volta das 15h30 quando a equipe abordou uma motocicleta Honda Biz, no km 254 da BR 316, em Pilar/AL. Ao solicitarem os documentos do veículo e do condutor, os policiais detectaram que o motociclista não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Questionado sobre, o homem afirmou que o proprietário da moto entregou a direção do veículo, mesmo sabendo que ele era inabilitado.
Ao comparecer ao local da fiscalização, o dono da Honda Biz confirmou a versão do condutor e então foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em seu nome. Ele vai responder por entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada e deve comparecer em juízo quando solicitado.
Outro caso semelhante aconteceu no km 34 da BR 104, em União dos Palmares. Era por volta das 17h30 quando uma motocicleta Honda Pop foi parada pelos policiais. O condutor estava sem capacete e não possuía CNH. Durante a abordagem ainda foi descoberto de que se tratava de um adolescente menor de idade. A moto pertencia ao seu pai, que tinha entregado a direção do veículo a ele mesmo tendo conhecimento de que o mesmo era inabilitado.
Perante as informações obtidas, foi lavrado um TCO no nome do progenitor do adolescente pelo crime de entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada. A motocicleta foi apreendida e levada ao pátio da PRF devido ao mau estado de conservação e por não possuir condutor habilitado.