Coordenação-Geral de Direitos Humanos
A Coordenação-Geral de Direitos Humanos (CGDH) foi instituída na Polícia Rodoviária Federal como um marco na promoção e proteção dos direitos humanos dentro da instituição. Com o objetivo de centralizar e aprimorar as políticas, o planejamento, a coordenação e a execução das iniciativas de direitos humanos, a CGDH tem desempenhado um papel vital em projetos estratégicos que visam fortalecer essas práticas no âmbito da PRF.
Dentre os projetos notáveis administrados pela CGDH, destacam-se três principais iniciativas: Projeto MAPEAR, PRF Amiga dos Autistas e PRF Parceira dos Povos Indígenas. Cada projeto aborda áreas críticas de direitos humanos, desde a prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais, a melhoria no atendimento e na compreensão das necessidades de pessoas com autismo e suas famílias, até a promoção da segurança e proteção ambiental em colaboração com povos indígenas, destacando-se pela abordagem de policiamento comunitário e pela criação de uma relação de confiança e respeito mútuo.
A Coordenação-Geral ainda conta com o Setor de Políticas em Direitos Humanos (SPDH), oferecendo suporte administrativo, promovendo políticas de sensibilização e capacitando membros da PRF para lidar de maneira eficaz e respeitosa com diversas questões de direitos humanos.
Para atuação em âmbito regional foram criados pela PORTARIA DG/PRF Nº 287, DE 16 DE JULHO DE 2024 os Escritórios de Direitos Humanos (EDHs) e as Bases Descentralizadas de Direitos Humanos (BDDHs), que são responsáveis pela articulação, planejamento, coordenação, implementação, avaliação, disseminação e assessoramento de ações e políticas de Direitos Humanos. Com apoio e suporte técnico da CGDH, focados na disseminação e fortalecimento desses direitos em nível regional e local, os Escritórios de Direitos Humanos atuam para garantir que as políticas de Direitos Humanos sejam efetivas e abrangentes, alcançando todas as áreas da corporação. São subordinados aos escritórios de direitos humanos em âmbito regional as comissões de equidade de gênero, de acompanhamento e controle da letalidade e comissão de inclusão.
Essa abordagem da CGDH assegura que a PRF não apenas responda de forma efetiva às necessidades atuais, mas também se prepare para os desafios futuros em direitos humanos, reforçando seu compromisso com a justiça, a equidade e a dignidade de todos os cidadãos.
