Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 26/12/2023 16h29 Atualizado em 21/11/2024 09h18

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

Justiça e Segurança

SC - EDITAL 10/2024/PÁTIO-SC

02/12/2024 - SC - NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULO DOS PÁTIOS DA PRF
Tags: Santa Catarina
Justiça e Segurança

SC: Edital nº 2/2024 para retirada do saldo remanescente

25/10/2024 - NOTIFICAÇÃO PARA RETIRADA DO SALDO REMANESCENTE DO LEILÃO 01/2022
Tags: Santa Catarina
Justiça e Segurança

EDITAL Nº 28/2024/PÁTIO-SC

17/10/2024 - SC - NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULO DOS PÁTIOS DA PRF
Tags: Santa Catarina
SC - LEILAO VI 2024 - PRF/SC

EDITAL 06 2024 - PRF/SC

19/09/2024 - A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina – SPRF-SC, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no item 1 deste Edital, realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como CIRCULAÇÃO, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR APROVEITÁVEL E SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC
Tags: Santa Catarina
LEILAO V 2024 - PRF/SC

SC - EDITAL V 2024 - PRF/SC

19/09/2024 - A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina – SPRF-SC, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no item 1 deste Edital, realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como CIRCULAÇÃO, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR APROVEITÁVEL E SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC.
Tags: Santa Catarina
Justiça e Segurança

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO I / 2024
05/09/2024 - O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, designado pela Portaria SE/MJSP nº 800 de 02/03/2023, publicada no D.O.U. em 13/03/2023, usando de suas competências que lhe foram conferidas, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto licitado, em 16 e 17 de abril de 2024, relativo ao Edital de Leilão nº 1/2024/LEILÃO-SC - a venda, na modalidade leilão, em lotes, pelo maior lance, de veículos de terceiros, classificados como conservados (circulação, com motor a regularizar), sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC,
Tags: Santa Catarina
Justiça e Segurança

SC - EDITAL SALDO REMANESCENTE - LEILAO I-2024

04/09/2024 - O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com base no art. 328, § 12, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e no art. 35, § 1º, da Resolução Contran nº 623/2016, vem NOTIFICAR os antigos proprietários ou possuidores dos veículos leiloados, arrematados e entregues aos respectivos arrematantes, bem como os Agentes Financeiros (Bancos) e pessoas que detinham Reserva de Domínio, no prazo de até 5 (cinco) anos, a contar da data de Homologação do Leilão, REALIZAR o levantamento do saldo disponível referente aos veículos abaixo relacionados, sob pena de, assim não o fazendo, ser recolhido ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET, conforme previsão contida no art. 6º, VII, da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, no art. 328, § 12, do CTB e no art. 35, § 3º, da Resolução Contran nº 623/2016
Tags: Santa Catarina
Justiça e Segurança

EDITAL Nº 25/2024/PÁTIO-SC

04/09/2024 - SC - NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULO DOS PÁTIOS DA PRF
Tags: Santa Catarina
Edital Nº 18/2024/PÁTIO-SC

SC - Edital Nº 18/2024 - Saldo Remanescente - LEILÃO 01/2022-PRF/SC

22/08/2024 - O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com base no art. 328, § 12, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e no art. 35, § 1º, da Resolução Contran nº 623/2016, vem NOTIFICAR os antigos proprietários ou possuidores dos veículos leiloados, arrematados e entregues aos respectivos arrematantes, bem como os Agentes Financeiros (Bancos) e pessoas que detinham Reserva de Domínio, no prazo de até 5 (cinco) anos, a contar da data de Homologação do Leilão, REALIZAR o levantamento do saldo disponível referente aos veículos abaixo relacionados, sob pena de, assim não o fazendo, ser recolhido ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET, conforme previsão contida no art. 6º, VII, da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, no art. 328, § 12, do CTB e no art. 35, § 3º, da Resolução Contran nº 623/2016.
Tags: Santa Catarina
Justiça e Segurança

EDITAL Nº 16/2024/PÁTIO-SC

05/08/2024 - SC - NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULO DOS PÁTIOS DA PRF
Tags: Santa Catarina
SC- LEILAO DE VEÍCULOS = PRF/SC

SC - LEILÃO IV 2024 - PRF/SC

19/07/2024 - A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina – SPRF-SC, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no Edital N° 4 - 2024-PRF/SC e ANEXO I (12/08/2024 e 14/08/2024), disponíveis no endereço eletrônico "www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/santa-catarina" e "www.kronbergleiloes.com.br", realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como CIRCULAÇÃO, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR APROVEITÁVEL E SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC.
Tags: Santa Catarina
Justiça e Segurança

EDITAL Nº 15/2024/PÁTIO-SC

08/07/2024 - SC - NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULO DOS PÁTIOS DA PRF
Tags: Santa Catarina
LEILÃO III - 2024 - PRF/SC

SC - EDITAL III 2024 - DEL03 E DEL04

19/06/2024 - A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina – SPRF-SC, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no item 1 deste Edital, realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como CIRCULAÇÃO, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR APROVEITÁVEL E SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC, com fundamento na Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB) e suas alterações; Lei nº 13.160, de 2015; Lei nº 13.281, de 2016; Decreto nº 1.305, de 1994, Decreto nº 21.891, de 1932, Lei nº 8.722 de 1993, Decreto nº 8.662 de 2016, Lei nº 12.977-2014, Resoluções do CONTRAN
Tags: Santa Catarina
Justiça e Segurança

SC - EDITAL 11/2024/PÁTIO-SC

12/06/2024 - SC - NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULO DOS PÁTIOS DA PRF
Tags: Santa Catarina
Justiça e Segurança

SC - EDITAL 10/2024/PÁTIO-SC

12/06/2024 - SC - NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULOS NOS PÁTIOS DA PRF
Tags: Santa Catarina
Justiça e Segurança

SC - EDITAL 8/2024/PÁTIO-SC

11/06/2024 - SC - NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULOS NOS PÁTIOS DA PRF
Tags: Santa Catarina
Justiça e Segurança

SC - EDITAL II 2024 - DEL02 - TUBARÃO

10/05/2024 - A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina – SPRF/SC através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorrido os prazos legais, que no local, data e horário indicados neste edital, será realizada licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, para venda de VEÍCULOS DE TERCEIROS apreendidos e/ou removidos a qualquer título e não reclamados por seus proprietários, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data de recolhimento, nos Pátios administrados e/ou contratados pela SPRF-SC, classificados como CONSERVADOS (recuperáveis para circulação) e SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTORES INSERVÍVEIS (para reciclagem de peças, com numeração de motor inservível), com fundamento na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), na Lei nº 13.160, de 25 de agosto de 2015, na Lei nº 13.281, de 04 de maio de 2016, que alteraram o Código de Trânsito Brasileiro, quanto ao recolhimento e leilão de veículos e bens, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, na Resolução nº 623, de 6 de setembro de 2016 do CONTRAN.
Tags: Santa Catarina
Justiça e Segurança

SC - EDITAL Nº 7/2024/PÁTIO-SC

03/05/2024 - SC - NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULO DOS PÁTIOS DA PRF
Tags: Santa Catarina
Justiça e Segurança

EDITAL Nº 6/2024/PÁTIO-SC

04/04/2024 - NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULO DOS PÁTIOS DA PRF
Tags: Santa Catarina
Justiça e Segurança

EDITAL Nº 5/2024/PÁTIO-SC

02/04/2024
Tags: Santa Catarina
Justiça e Segurança

SC - LEILÃO I-2024 - PRF/SC

25/03/2024 - A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina – SPRF-SC, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no item 1 deste Edital, realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como CIRCULAÇÃO, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR APROVEITÁVEL E SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC, com fundamento na Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB) e suas alterações; Lei nº 13.160, de 2015; Lei nº 13.281, de 2016; Decreto nº 1.305, de 1994, Decreto nº 21.891, de 1932, Lei nº 8.722 de 1993, Decreto nº 8.662 de 2016, Lei nº 12.977-2014, Resoluções do CONTRAN nº 623/2016, nº 611/2016, nº 967/2022, bem como qualquer legislação afim não citada neste; obedecerá, ainda, conforme possibilidade dada pelo art. 191 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações -, os ditames da Lei Nº. 8.666/93; na Portaria GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 175, de 17 de maio de 2023, publicada no BSE em 14/06/2023, que nomeia a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão - CRGPL, conforme Processo SEI! número 08666.009872/2024-05- o qual congrega o atual certame e demais especificações contidas neste Edital. A sessão pública será conduzida na modalidade eletrônica por HELCIO KRONBERG, Leiloeiro Público Oficial EPP, CNPJ 10.722.603/0001-50 matriculado perante a JUCESC sob o nº 521, contrato 21/2023 (54234191) processo licitatório nº 08666.000872/2023-5
Tags: Santa Catarina
Justiça e Segurança

EDITAL NOTIFICAÇÃO RETIRADA VEÍCULO

05/03/2024 - A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina – SPRF-SC, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores, agentes financeiros, arrendatários e/ou entidade credora dos veículos discriminados abaixo, que os respectivos veículos encontram-se recolhidos nos pátios da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina e deverão ser retirados dos pátios após a quitação dos débitos vinculados ao veículo, despesas de remoção, diárias de estadia, regularização do veículo e do licenciamento, sob pena de ser levado a leilão, caso o veículo não seja retirado em 30 (trinta) dias desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data do recolhimento nos pátios conveniados da SPRF-SC.
Justiça e Segurança

SC/NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULO DOS PÁTIOS DA PRF - FEVEREIRO 2024

04/03/2024 - A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catariana– PRF/SC, por meio da Comissão Regional de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na lei 9.503 CTB, art 271, e na Resolução 623 do Contran, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores, agente financeiro, arrendatário e/ou entidade credora do veículo automotor discriminados a seguir, que os mesmos foram recolhidos pela Polícia Rodoviária Federal
Tags: Santa Catarina
Justiça e Segurança

SC: Notificação de recolhimento e retirada de veículos

25/01/2024
Tags: Santa Catarina
Justiça e Segurança

SC: Edital de Notificação e Retirada 2024

22/01/2024
Tags: Santa Catarina

Fale Agora Refazer a busca