Rio de Janeiro
Publicado em
21/03/2023 10h35
Atualizado em
28/03/2023 15h32
| Unidade | Tipo de Pacto | Padronizar o preenchimento para conter apenas Nº/Ano. Ex: 01/2020, 01/2021, 01/2022. Nº e Ano do Pacto (ex: 01/2021) |
Número Processo SEI | Unidade Gestora | Pacto compartilha Informação | Compartilhamento e/ou Integração de Dados/Sistemas | Há Capacitação no Acordo | Há operações no acordo | Compartilha Recursos Humanos | Outras informações importantes que não as anteriores | Descrição do Objeto do Pacto | Envolve Multiagências? | Pactuantes | Data de assinatura da PRF | Data de Assinatura - Órgão Parceiro | Data de Publicação | Data de Validade (vencimento) | Esfera | Situação Atual | Possui Aditivo? | Data de Assinatura do Aditivo | Data de Validade do Aditivo | Observações | Última atualização (movimentação do processo) |
| SPRF/RJ | Acordo de Cooperação Técnica | 3/2018 | 08657.097091/2018-12 | ERGE-RJ | SIM | SIM | SIM | NÃO | NÃO | Portal Isp Geo | Desenvolver ações voltadas ao enfrentamento da violência e da criminalidade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro | NÃO | Diretora Presidente do Instituto de Segurança Pública -RJ | 04/12/2018 | 04/12/2018 | 18/12/2018 | 17/12/23 | ESTADUAL | VIGENTE | NÃO | 12/08/22 | |||
| SPRF/RJ | Convênio | 01/2019 | 08657.045132/2019-76 | ERGE-RJ | SIM | SIM | SIM | NÃO | NÃO | I -A elucidação de casos de desaparecimento e situações correlatas; II - atendimento das infrações penais de menor potencial ofensivo de que trata a Lei n.º 9.099/95, no âmbito de atuação da Polícia Rodoviária Federal, através da lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO); III - intercâmbio de dados e informações de interesse público. | NÃO | Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro | 13/09/2019 | 13/09/2019 | 06/09/2019 | 12/08/24 | ESTADUAL | VIGENTE | NÃO | 01/04/22 | ||||
| SPRF/RJ | Acordo de Cooperação Técnica | 18/2020 | 08657.014869/2020-81 | ERGE-RJ | NÃO | NÃO | NÃO | SIM | SIM | INTERCÂMBIO E COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES, DE INTERESSE PÚBLICO E INSTITUCIONAL, E A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS PARA FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, DE INTERCÂMBIO DE TREINANDOS E INSTRUTORES, DE PESQUISAS, DE SEMINÁRIOS E DE OUTROS EVENTOS DE INTERESSE COMUM. | NÃO | Vice-Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1° Região | 06/03/2020 | 06/03/2020 | 25/09/2020 | 05/03/25 | ESTADUAL | VIGENTE | NÃO | 08/07/21 | ||||
| SPRF/RJ | Acordo de Cooperação Técnica | 2/2020 | 08657.018272/2020-13 | ERGE-RJ | SIM | SIM | SIM | SIM | NÃO | Aluguel de imóvel para sede da Delegacia de Angra dos Reis | Intercâmbio e compartilhamento de informações, conhecimentos, metodologias, experiências e tecnologias, de interesse público e institucional que possam ser úteis às ações de combate a organizações criminosas e de redução dos acidentes de trânsito / Instalação provisória de uma delegacia da PRF em imóvel oferecido pela Prefeitura Municipal até a construção e inauguração de próprio da União no Município de Angra dos Reis. | NÃO | Prefeito Municipal de Angra dos Reis e Secretário-Executivo de Segurança Pública de Angra dos Reis – RJ | 15/04/2020 | 15/04/2020 | 20/04/2020 | 14/04/22 | MUNICIPAL | PRORROGADO | SIM | 04/04/22 | 15/04/2024 | 31/05/23 | |
| SPRF/RJ | Convênio | 03/2020 | 08657.004561/2020-27 | ERGE-RJ | SIM | SIM | SIM | SIM | NÃO | Preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos partícipes. | NÃO | Prefeito do Rio de Janeiro | 16/04/2020 | 16/04/2020 | 20/04/2020 | 19/04/25 | MUNICIPAL | VIGENTE | NÃO | 19/09/22 | ||||
| SPRF/RJ | Acordo de Cooperação Técnica | 14/2020 | 08657.045143/2019-56 | ERGE-RJ | SIM | NÃO | SIM | NÃO | NÃO | Fluxo direto de comunicação entre os Partícipes, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada e estabelecer procedimentos de cooperação técnica e operacional, em especial, o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias. | NÃO | Diretor do Instituto MOVRIO – DISQUE-DENÚNCIA (INSTITUTO MOVRIO) | 16/01/2020 | 16/01/2020 | 18/06/2020 | 17/06/25 | PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS | VIGENTE | NÃO | 17/10/22 | ||||
| SPRF/RJ | Convênio | 09/2020 | 08657.145763/2019-94 | ERGE-RJ | SIM | SIM | SIM | SIM | NÃO | PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, POR MEIO DE ATUAÇÃO CONJUNTA, COORDENADA, SISTÊMICA E INTEGRADA DOS PARTÍCIPES, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | NÃO | Prefeito de Duque de Caxias – RJ | 07/06/2020 | 07/06/2020 | 06/07/2020 | 05/07/25 | MUNICIPAL | VIGENTE | NÃO | 27/05/21 | ||||
| SPRF/RJ | Acordo de Cooperação Técnica | 9/2020 | 08657.032063/2020-74 | ERGE-RJ | SIM | SIM | SIM | SIM | NÃO | I - Intercâmbio e compartilhamento de informações; II - Realização de cursos de especialização e aperfeiçoamento profissional; III - Prestação de apoio logístico operacional mútuo; IV - Operações conjuntas de combate à criminalidade; V - Operações conjuntas de fiscalização e imposição de autuações e penalidades por descumprimento da legislação de trânsito. | SIM | Prefeito de Volta Redonda e Secretário Extraordinário de Segurança Pública de Volta Redonda – RJ | 02/06/2020 | 02/06/2020 | 06/07/2020 | 01/06/22 | MUNICIPAL | VIGENTE | SIM | 09/06/22 | 04/07/2025 | 04/11/22 | ||
| SPRF/RJ | Acordo de Cooperação Técnica | 15/2020 | 08657.090750/2018-90 | ERGE-RJ | SIM | SIM | NÃO | NÃO | NÃO | Portal da Segurança | Integração da PRF como órgão participante do Portal da Segurança do Estado do Rio de Janeiro, possibilitando o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias para o desenvolvimento de ações e procedimentos de cooperação técnica e operacional, considerando as determinações contidas na Regulamentação Operacional do Portal, instituída pela Resolução Conjunta SESEG, SEAP e DETRAN nº 24, de 08 de dezembro de 2009. | NÃO | Secretário de estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e Presidente do DETRAN - RJ | 07/06/2020 | 07/06/2020 | 15/07/2020 | 14/07/25 | ESTADUAL | VIGENTE | NÃO | 11/10/22 | |||
| SPRF/RJ | Convênio | 07/2020 | 08657.138927/2019-27 | ERGE-RJ | SIM | SIM | SIM | NÃO | NÃO | RO-WEB | A SPRF-RJ concederá acesso ao seu Sistema SPIA, no Rio de Janeiro, para os servidores lotados na Subsecretaria de Inteligência (SSINTE/SEPOL-RJ), e a SEPOL-RJ concederá acesso ao seu Sistema RO-WEB para os policiais lotados na atividade de inteligência da SPRF-RJ. | NÃO | Secretário de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro | 07/07/2020 | 07/07/2020 | 15/07/2020 | 14/07/25 | ESTADUAL | VIGENTE | SIM | 30/06/21 | 14/07/25 | 26/04/22 | |
| SPRF/RJ | Acordo de Cooperação Técnica | 22/2020 | 08657.038895/2020-02 | ERGE-RJ | SIM | SIM | SIM | SIM | NÃO | I - intercâmbio e compartilhamento de informações, conhecimentos, metodologias, experiências e tecnologias, de interesse público; II - realização de cursos de especialização e aperfeiçoamento profissional; III - prestação de apoio logístico operacional mútuo; IV - operações conjuntas de combate à criminalidade; V - operações conjuntas de fiscalização e imposição de autuações e penalidades por descumprimento da legislação de trânsito. | NÃO | Prefeito Municipal de Petrópolis - RJ | 08/07/2020 | 08/07/2020 | 17/07/2020 | 06/07/25 | MUNICIPAL | VIGENTE | NÃO | 11/10/22 | ||||
| SPRF/RJ | Acordo de Cooperação Técnica | 21/2020 | 08657.038969/2020-01 | ERGE-RJ | SIM | SIM | SIM | SIM | NÃO | I - intercâmbio e compartilhamento de informações, conhecimentos, metodologias, experiências e tecnologias, de interesse público; II - realização de cursos de especialização e aperfeiçoamento profissional; III - prestação de apoio logístico operacional mútuo; IV - Operações conjuntas de combate à criminalidade nas rodovias federais 040 e 393 que cortam ou tangenciam Três Rios; V - operações conjuntas de fiscalização e imposição de autuações e penalidades por descumprimento da legislação de trânsito. | NÃO | Prefeito Municipal de Três Rios – RJ | 08/07/2020 | 08/07/2020 | 17/07/2020 | 07/07/25 | MUNICIPAL | VIGENTE | NÃO | 21/11/22 | ||||
| SPRF/RJ | Acordo de Cooperação Técnica | 20/2020 | 08657.040236/2020-28 | ERGE-RJ | SIM | SIM | SIM | SIM | NÃO | I - intercâmbio e compartilhamento de informações, conhecimentos, metodologias, experiências e tecnologias, de interesse público; II - realização de cursos de especialização e aperfeiçoamento profissional; III - prestação de apoio logístico operacional mútuo; IV - Operações conjuntas de combate à criminalidade; V - operações conjuntas de fiscalização e imposição de autuações e penalidades por descumprimento da legislação de trânsito na circunscrição do Município de Teresópolis/RJ | NÃO | Prefeito Municipal de Teresópolis – RJ | 20/07/2020 | 20/07/2020 | 21/07/2020 | 19/07/22 | MUNICIPAL | VIGENTE | NÃO | 21/11/22 | ||||
| SPRF/RJ | Acordo de Cooperação Técnica | 19/2020 | 08657.040016/2020-02 | ERGE-RJ | SIM | SIM | SIM | SIM | NÃO | I - intercâmbio e compartilhamento de informações, conhecimentos, metodologias, experiências e tecnologias, de interesse público; II - realização de cursos de especialização e aperfeiçoamento profissional; III - prestação de apoio logístico operacional mútuo; IV - Operações conjuntas de combate à criminalidade; V - operações conjuntas de fiscalização e imposição de autuações e penalidades por descumprimento da legislação de trânsito na circunscrição do Município de Barra do Piraí. | NÃO | Prefeito Municipal de Barra do Piraí – RJ | 20/07/2020 | 20/07/2020 | 21/07/2020 | 28/07/25 | MUNICIPAL | VIGENTE | NÃO | Termo de cessão de uso publicado no DOU no dia 09/12/2022 | 13/12/22 | |||
| SPRF/RJ | Termo de Cooperação Técnica | S/N | 08657.035015/2020-38 | ERGE-RJ | SIM | SIM | NÃO | NÃO | NÃO | Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ n° 6657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos como conservados e sucata. | NÃO | Presidente do DETRAN/RJ | 21/07/2020 | 21/07/2020 | 07/08/2020 | 20/12/22 | ESTADUAL | EM TRATATIVAS DE PRORROGAÇÃO | NÃO | Termo aditivo de prorrogação aguardando assinatura do Presidente do Detran-RJ | 03/01/23 | |||
| SPRF/RJ | Acordo de Cooperação Técnica | 26/2020 | 08657.064971/2019-93 | ERGE-RJ | NÃO | SIM | SIM | NÃO | SIM | Cooperação mútua com a finalidade de realizar a remoção, depósito e guarda de animais encontrados abandonados às margens de Rodovias Federais. | NÃO | Prefeito MUNICIPAL DE PORTO REAL / RJ | 06/10/2020 | 06/10/2020 | 21/10/2020 | 05/10/25 | MUNICIPAL | VIGENTE | NÃO | 02/06/21 | ||||
| SPRF/RJ | Acordo de Cooperação Técnica | 12/2020 | 08657.075941/2019-11 | ERGE-RJ | SIM | SIM | SIM | SIM | NÃO | Acesso ao seu Sistema SPIA, no Rio de Janeiro, concedido pela SPRF/RJ, e acesso às informações integrais de notas fiscais emitidas a partir do parâmetro (placa) e dados e imagens dos seus equipamentos de videomonitoramento de LPR (do inglês "License Plate Recognition", Reconhecimento de Placas de Veículos), no âmbito estadual, concedido pela SEFAZ-RJ, para os policiais lotados na atividade de inteligência da SPRF-RJ. | NÃO | Secretário de Estado de Fazenda SEFAZ-RJ | 15/12/2020 | 15/12/2020 | 17/12/2020 | 16/12/25 | ESTADUAL | VIGENTE | NÃO | 11/10/22 | ||||
| SPRF/RJ | Convênio | 04/2020 | 08657.075935/2019-55 | ERGE-RJ | SIM | SIM | NÃO | NÃO | NÃO | Intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. | NÃO | Presidente do DER/RJ | 30/12/2020 | 30/12/2020 | 05/01/2021 | 04/01/25 | ESTADUAL | VIGENTE | NÃO | 16/01/23 | ||||
| SPRF/RJ | Acordo de Cooperação Técnica | 1/2021 | 08657.105199/2017-13 | ERGE-RJ | NÃO | NÃO | NÃO | NÃO | NÃO | REALIZAR A REMOÇÃO, DEPÓSITO, GUARDA E EVENTUAL HASTA PÚBLICA DE ANIMAIS ENCONTRADOS ABANDONADOS ÀS MARGENS DE RODOVIAS FEDERAIS. | NÃO | Prefeito de SÃO JOÃO DE MERITI / RJ | 14/04/2021 | 14/04/2021 | 19/04/2021 | 18/04/26 | MUNICIPAL | VIGENTE | NÃO | 11/11/22 | ||||
| SPRF/RJ | Acordo de Cooperação Técnica | 2/2021 | 08657.092875/2020-79 | ERGE-RJ | NÃO | NÃO | SIM | NÃO | SIM | REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, AVALIAÇÃO, INSPEÇÃO MÉDICA E/OU COMPOSIÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL. | NÃO | Secretário de Saúde Do Estado do Rio de Janeiro | 06/04/2021 | 06/04/2021 | 12/04/2021 | 25/04/26 | ESTADUAL | VIGENTE | NÃO | Termo de cessão de uso publicado no DOU no dia 05/07/2021 | 30/01/23 | |||
| SPRF/RJ | Acordo de Cooperação Técnica | 8/2021 | 08657.047035/2021-32 | ERGE-RJ | SIM | SIM | SIM | SIM | NÃO | I - Intercâmbio e compartilhamento de informações, conhecimentos, metodologias, experiências e tecnologias, de interesse público; II - Realização de cursos de especialização e aperfeiçoamento profissional; III - Prestação de apoio logístico operacional mútuo; IV - Operações conjuntas de fiscalização e imposição de autuações e penalidades por descumprimento da legislação de trânsito e combate à criminalidade, na circunscrição do município de São Gonçalo/RJ. | NÃO | Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Ordem Pública de São Gonçalo – RJ | 16/07/2021 | 16/07/2021 | 20/07/2021 | 19/07/26 | MUNICIPAL | VIGENTE | NÃO | 11/10/22 | ||||
| SPRF/RJ | Acordo de Cooperação Técnica | 10/2021 | 08657.073086/2021-10 | ERGE-RJ | SIM | SIM | SIM | SIM | NÃO | Intercâmbio de dados e informações, além do compartilhamento de conhecimento. | SIM | PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO / RJ | 12/07/2021 | 12/07/2021 | 25/08/2021 | 24/08/26 | MUNICIPAL | VIGENTE | NÃO | 11/10/22 | ||||
| SPRF/RJ | Acordo de Cooperação Técnica | 5/2021 | 08657.055993/2019-62 | ERGE-RJ | SIM | SIM | SIM | NÃO | NÃO | Fluxo direto de informação, capacitação dos servidores dos de ambos os órgãos, formação de condutores nas categorias A, C, D e E entre os servidores dos Órgãos e cooperação mútua. | NÃO | Presidente do DETRAN/RJ | 16/09/2021 | 16/09/2021 | 22/09/2022 | 15/09/26 | ESTADUAL | VIGENTE | NÃO | 20/10/22 | ||||
| SPRF/RJ | Acordo de Cooperação Técnica | 01/2022 | 08657.040353/2021-72 | ERGE-RJ | SIM | SIM | SIM | SIM | NÃO | Promover a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos Partícipes, no âmbito de suas competências e atribuições legais, e estabelecer procedimentos de cooperação técnica e operacional, em especial, o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados, tecnologias e, também, a cessão de imóvel para instalação de uma Unidade Operacional da PRF no Município de Tanguá. | SIM | Prefeito de Tanguá | 26/01/2022 | 26/01/2022 | 31/01/2022 | 25/01/27 | MUNICIPAL | VIGENTE | NÃO | 18/01/23 | ||||
| SPRF/RJ | Acordo de Cooperação Técnica | 02/2022 | 08657.071591/2021-20 | ERGE-RJ | SIM | SIM | SIM | SIM | NÃO | Atuação conjunta, intercambio de conhecimento e informações no padrão Multiagências | SIM | Prefeito de Resende | 03/03/2022 | 03/03/2022 | 07/03/2022 | 06/03/27 | MUNICIPAL | VIGENTE | NÃO | 19/09/22 | ||||
| SPRF/RJ | Acordo de Cooperação Técnica | 03/2022 | 08657.032989/2021-41 | ERGE-RJ | SIM | SIM | SIM | SIM | NÃO | Atuação conjunta, intercambio de conhecimento e informações | SIM | Prefeito de Porto Real | 03/03/2022 | 03/03/2022 | 07/03/2022 | 06/03/27 | MUNICIPAL | VIGENTE | SIM | 30/05/22 | 06/03/2027 | 14/06/22 | ||
| SPRF/RJ | Acordo de Cooperação Técnica | 04/2022 | 08657.057538/2021-16 | ERGE-RJ | SIM | SIM | SIM | SIM | NÃO | Atuação conjunta, intercambio de conhecimento e informações | Prefeito de Paraíba do Sul e Subsecretária de Ordem Pública | 08/04/2022 | 08/04/2022 | 13/04/2022 | 12/04/27 | MUNICIPAL | VIGENTE | NÃO | 15/09/22 | |||||
| SPRF/RJ | Acordo de Cooperação Técnica | 10/2020 | 08657.032064/2020-19 | ERGE-RJ | SIM | SIM | NÃO | SIM | NÃO | O presente Acordo tem por objeto, em atenção aos ditames legais pertinentes, notadamente as Leis nº. 13.675/2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), e nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, mediante intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências, dados e tecnologias, de interesse público e institucional, integração de sistemas, troca de informações de inteligência, objetivando desenvolver, nos limites das respectivas competências e atribuições legais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ações efetivas voltadas: | NÃO | Diretor de Operações da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. - RioGaleão e Presidente da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | 08/12/20 | 08/12/20 | Rescindido em 15/12/20 | Rescindido em 15/12/20 | PRIVADA | RESCINDIDO | NÃO | 04/03/21 | ||||
| SPRF/RJ | Acordo de Cooperação Técnica | 24/2020 | 08657.031176/2020-52 | ERGE-RJ | NÃO | NÃO | NÃO | NÃO | SIM | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a gestão compartilhada de unidade escolar entre a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro - SME-RJ e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em imóvel de propriedade da União, localizado na Rodovia Presidente Dutra, Km 163 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ, conforme as cláusulas estabelecidas no presente termo e em conformidade com o Plano de Trabalho, o qual se encontra Anexo a este Instrumento. | NÃO | Prefeito do Rio de Janeiro | 14/08/2020 | 14/08/2020 | 14/08/2020 | 13/08/2025 | MUNICIPAL | SUSPENSO | NÃO | 03/01/23 |