Pará
Publicado em
21/03/2023 10h35
Atualizado em
13/11/2024 15h47
| SPRF | TIPO | PROCESSO | SPRF | OBJETIVO | ENVOLVIDOS | DATA DE ASSINATURA | VIGÊNCIA | ESFERA | STATUS | DATA FINAL | ||||||||
| SPRF-PA | CONVENIO | 03/2018 | 08652.009268/2017-09 | SPRF-PA | Delegação das atividades de fiscalização de trânsito ao Estado do Pará, no trecho do km 0 ao km 18 da br 316. |
Não | SPRF-PA x Departamento de Trânsito do Pará e Polícia Militar do Estado do Pará |
01/08/18 | 01/08/18 | 13/08/18 | 300 meses | Entidade Estadual | Vigente | Não | 15/12/22 | |||
| SPRF-PA | ACT | 10/2014 | 08652.008401/2019-63 | SPRF-PA | Desenvolvimento de ações integradas para a prevenção e repressão à macro criminalidade e ao crime organizado. Implementação de atuações integradas de segurança pública |
Não | SPRF-PA x Ministério Público do Estado do Pará |
19/12/2014 | 19/12/2014 | 22/12/2014 | 60 meses | Entidade Estadual | Vigente | Sim | 11/02/20 | Prorrogado até 16/02/2025 | aditivo publicado 26/02/2020 | 21/09/22 |
| SPRF-PA | CONVENIO | 07/2013 | 08652.006307/2018-99 | SPRF-PA | Cooperação mútua para implementar ações conjuntas para o atendimento dos crimes de menor potencial ofensivo de que trata a lei federal nº 9.099 /95 e dos atos infracionais praticados por adolescentes, equivalentes aos crimes de menor potencial ofensivo, previstos la lei nº 8.069/90 |
Não | SPRF-PA x Ministério Público do Estado do Pará |
23/09/13 | 23/09/13 | 60 meses | Entidade Estadual | Vigente | Sim | 21/08/18 | Prorrogado até 24/09/2023 | aditivo publicado 22/08/2018 | 11/11/19 | |
| SPRF-PA | ACT | 08/2022 | 08650.076641/2021-25 | SPRF-PA | Aprimorar as atividades finalísticas e a integração para o desenvolvimento de ações conjuntas relacionadas ao combate ao crime, fiscalização, atendimento de acidentes, gestão de pessoas, inteligência, tecnologia, cursos, palestras e demais eventos de instrução e capacitação |
Não | SPRF-PA x Polícia Militar do Estado do Pará |
05/07/22 | 05/07/22 | 12 meses | Entidade Estadual | Vigente | Não | 12/09/22 | ||||
| SPRF-PA | ACT | 01/2022 | 08652.001450/2022-71 | SPRF-PA | Intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária. |
Não | SPRF-PA x Prefeitura de Parauapebas | 26/04/2022 | 26/04/2022 | 60 meses | Entidade Municipal | Vigente | Não | 19/01/23 | ||||
| SPRF-PA | Acordo de Cooperação Técnica ( ACT) | 01/2024 | 08652.012364/2022-93 | SPRF-PA | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o compartilhamento de banco de dados e sistemas informatizados, além de treinamentos promovidos pela PRF. | Não | SPRF-PA X PC/PA | 16/10/2024 | 16/10/2024 | 24 Meses | Estadual | Vigente | Não | 16/10/2026 |