2021
| Unidade Gestora | Tipo | Número | Objeto/Justificativa | Data | Documentos |
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Sede Nacional |
Audiência Pública | 03/2021 | Diligenciar o mercado nacional e internacional acerca da capacidade de fornecimento de aeronave de asa fixa birreatora turbofan, nova ou usada com capacidade mínima para 50 (cinquenta) passageiros, revisada e com garantia de fábrica de dois anos e treinamento. |
A Audiência Pública será realizada de forma virtual com previsão para realização na data de 07 de dezembro de 2021, a partir das 10:00h, mediante acesso ao link: |
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SPRF/SC |
Credenciamento | 02/2021 | Credenciamento de clínicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa jurídica), e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa Ksica), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal, podendo a consulta ser realizada na modalidade on line, de acordo com a demanda apresentada. |
Vinculado à data de vigência do Edital. |
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SPRF/SE |
Credenciamento | 02/2021 | Habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados na Sede da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Sergipe |
Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 01 de novembro de 2021. Data de divulgação da lista contendo a relação das associações ou cooperativas habilitadas e inabilitadas: 03 de novembro de 2021. Data limite para interposição de recursos contra o resultado da habilitação: 09 de novembro de 2021. Data limite para interposição de eventuais contrarrazões: 17 de novembro de 2021. Data de divulgação do resultado dos recursos: 22 de novembro de 2021. Data da abertura da sessão pública: 23 de novembro de 2021. |
Veja o Edital e anexos clicando nos link abaixo: Anexo II - Termo de Compromisso; Anexo III - Termo de Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação; Anexo IV - Termo de Requerimento para Habilitação; Anexo V - Modelo de Declaração Negativa de Utilização de Trabalho Infantil. |
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UNIPRF |
Credenciamento | 29/2021 | Credenciamento de profissionais autônomos pessoas físicas para prestação de serviços de docentes educadores físicos, na disciplina de Princípios Básicos para a Saúde - PBS, destinada à formação de servidores para ingresso nos quadros da Polícia Rodoviária Federal, denominado Curso de Formação Policial, promovido pela PRF através da Universidade Corporativa, que ocorrerá de 24 de setembro a 22 de dezembro de 2021. |
Vinculado à data de vigência do Edital. |
Veja o Edital e anexos clicando nos link abaixo: |
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SPRF/SE |
Credenciamento | 01/2021 | O presente procedimento tem por objeto habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados na Sede da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Sergipe. |
Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 30 de agosto de 2021. Data de divulgação da lista contendo a relação das associações ou cooperativas habilitadas e inabilitadas: 02 de setembro de 2021. |
Veja o Edital e anexos clicando nos link abaixo: |
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SPRF/GO |
Credenciamento | 01/2021 | CREDENCIAMENTO de clínicas médicas com atendimento em Psicologia ou Psiquiatria (pessoa jurídica) e de profissionais autônomos (pessoa sica) para realização de triagens psicológicas, entrevista e atendimentos aos servidores da PRF em Goiás, de acordo com a demanda apresentada, conforme condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. |
Vinculado à data de vigência do Edital. |
Veja o Edital e anexos clicando nos link abaixo: |
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Sede Nacional - 200109 |
Audiência Pública | 01/2021 | Esta Audiência Pública busca receber informações para eventual contratação direta, mediante Encomenda Tecnológica, com vistas ao desenvolvimento de um Ecossistema Policial Integrado, com operação em nuvem, que modernize os principais sistemas da Polícia Rodoviária Federal (PRF). |
A Audiência Pública será realizada de forma virtual com previsão para realização na data de 01/09/2021 próxima, às 9:00h, mediante acesso ao link: https://meet.google.com/sco-mqns-ovf Para acessar o link do formulário de credenciamento: Clique aqui |
Veja o Edital e anexos clicando nos links abaixo: Anexo I - Termo Instrumento de Consulta Preliminar |
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SPRF/MT |
Chamamento Público | 02/2021 | Desfazimento, mediante procedimento de DOAÇÃO, de seis viaturas inservíveis classificadas como bens OCIOSAS, em atendimento às determinações contidas na Lei nº 8.666/93, Decreto nº 9.373/2018, Instrução Normativa nº 11/2018-MPDG e Manual de Procedimentos Administrativos nº 029 da Polícia Rodoviária Federal. |
26/03/2021 |
Veja o Edital e anexos clicando nos links abaixo: |
| SPRF/MG | Credenciamento | 01/2021 | Credenciamento de LEILOEIROS OFICIAIS visando condução de leilões para alienação de veículos e outros materiais inservíveis sob responsabilidade de desfazimento pela SPRF-MG. | 20/08/2021 | Para ver o Edital clique aqui. |
| SPRF/PB | Chamamento Público | 01/2021 | Prospecção do mercado imobiliário na região metropolitana da grande João Pessoa-PB, visando uma futura locação de imóvel para abrigar a Sede da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos especificados neste Edital e em seu anexo | 04/06/2021 | EDITAL Nº 1/2021/SPRF-PB |
| SPRF/PR | Chamamento Público | 01/2021 | Aquisição de Café do Tipo Superior de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto n.º 7.775, de 4 de julho de 2012, e na Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) n.º 50, publicada no DOU de 26 de setembro de 2012, e suas alterações. | 24/03/2021 |
Veja o Edital e anexos clicando nos links abaixo: |
| SPRF/RS | 01/2021 | Consulta Pública | Consultar os interessados em eventual licitação a ser deflagrada pela Superintendência de Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul para a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de solução de sanitização a ser empregada em suas viaturas e unidades operacionais, englobando o fornecimento de equipamento e insumos, com fulcro nos artigos 31 a 35 da Lei 9.784/99. | 20/05/2021 | Edital |
| SPRF/RS | 02/2021 | Audiência Pública | Consultar os eventuais interessados na licitação a ser deflagrada pela Superintendência de Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul para a Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de solução de tecnologia, equipamento e software de gerenciamento de controle, bem como sua respectiva instalação e garantia, para implantação de um sistema de teleatendimento (portaria remota) por vídeo, com capacidade de voz "full duplex" interligado pelo sistema VOIP com PABX da PRF, e monitoramento com sistema de câmera IP no local do atendimento ao usuário, e monitoramento em todas as unidades da PRF, para incremento da segurança orgânica, com suporte de energia para os sistemas relacionados, visando manter os padrões técnicos e normativos estabelecidos, com integral proteção e segurança dos sistemas, operação e criticidade dos ambientes, com fulcro nos artigos 31 a 35 da Lei 9.784/99. | 19/05/2021 | |
| SPRF/RS | 01/2021 | Audiência Pública | Consultar os eventuais interessados na licitação a ser deflagrada pela Superintendência de Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul para a Contratação de serviços de instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva do ambiente de videomonitoramento viário da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, com fornecimento de peças, componentes, materiais e insumos, visando manter os padrões técnicos e normativos estabelecidos, com integral proteção e segurança dos sistemas, operação e criticidade dos ambientes, com fulcro no art. 39 da Lei nº 8.666/93. | 19/04/2021 | |
| SPRF/SP | 01/2021 | Chamamento Público |
Locação da sede da SPRF-SP | 21/05/2021 |