Atos Normativos

Segue a lista atualizada dos atos normativos da PRF:

Instruções Normativas 

2024:

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 144, de 31 de dezembro de 2024: altera a Instrução Normativa nº 128, de 29 de maio de 2024, que dispõe sobre a utilização da ferramenta Doações gov.br (antigo Reuse.Gov) para o desfazimento de bens, no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 143, de 19 de dezembro de 2024: Altera a Instrução Normativa PRF nº 120, de 12 de dezembro de 2023, que instituiu a Política de Atenção à Saúde Integral dos servidores da Polícia Rodoviária Federal e aprovou os regulamentos dos programas institucionais que a integram

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 142, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024: Altera o Anexo da Instrução Normativa PRF nº 89, de 8 de julho de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Comissão de Ética da Polícia Rodoviária Federal (CEPRF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 141, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024: Altera o Regulamento do Banco Nacional de Talentos da Polícia Rodoviária Federal - BNT.PRF - Anexo I da Instrução Normativa PRF nº 119, de 17 de novembro de 2023. Regulamenta o Banco Nacional de Talentos da Polícia Rodoviária Federal – BNT.PRF.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 140, DE 22 DE OUTUBRO  DE 2024: Altera a Instrução Normativa PRF nº 137, de 26 de setembro de 2024.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 139, DE 22 DE OUTUBRO  DE 2024: Altera a Instrução Normativa PRF nº 134, de 05 de agosto de 2024, que disciplina a concessão de condecorações no âmbito da Polícia Rodoviária Federal - PRF.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 138, DE 08 DE OUTUBRO  DE 2024: altera a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (SEI Nº 10895096), que define e disciplina os procedimentos e regras para funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 137, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 :Institui e autoriza o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Polícia Rodoviária Federal - PGD.PRF. Alterada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 140, DE 22 DE OUTUBRO  DE 2024.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 136, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 :  Altera a Instrução Normativa nº 128, de 29 de maio de 2024, que dispõe sobre a utilização da ferramenta Doações gov.br (antigo Reuse.Gov) para o desfazimento de bens, no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 135, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 :  Institui o Programa Origem no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 134, DE 05 DE AGOSTO DE 2024:  Disciplina a concessão de condecorações no âmbito da Polícia Rodoviária Federal - PRF. Alterada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 139, DE 22 DE OUTUBRO  DE 2024.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 133, de 26 de julho de 2024: Altera o Regulamento do Teste de Aptidão Física (TAF) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal, Anexo IV da INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 120, de  12 de dezembro de 2023.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 132, de 22 de julho de 2024: Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais quanto ao cumprimento da jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 131, DE 11 DE JUNHO DE 2024: Dispõe sobre os atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 130, DE 29 DE MAIO DE 2024: Institui a Política de Gestão de Registros (logs) de Auditoria no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 129, DE 29 DE MAIO DE 2024: Disciplina os procedimentos relacionados à execução de despesas com viagens a serviço, diárias, passagens e locomoção no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 128, DE 29 DE MAIO DE 2024: Dispõe sobre a utilização da ferramenta Doações gov.br (antigo Reuse.Gov) para o desfazimento de bens, no âmbito da Polícia Rodoviária Federal. Alterada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 136, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 127, DE 09 DE MAIO DE 2024: Dispõe sobre os procedimentos disciplinares e a atividade correcional no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 126, DE 15 DE ABRIL DE 2024: Dispõe sobre os procedimentos para expedição de Certidão Disciplinar e Informação Correcional no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 125, DE 31 DE JANEIRO DE 2024: Revoga a Instrução Normativa nº 15, de 29 de outubro de 2007.

2023:

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 124, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023: Dispõe sobre os procedimentos para concessão de licença capacitação a servidores no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 121, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023: Disciplina a utilização dos símbolos, do nome e da imagem institucional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por seus servidores, nas redes sociais e nas mídias digitais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 120, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023: Institui a Política de Atenção à Saúde Integral dos servidores da Polícia Rodoviária Federal e aprova os regulamentos dos programas institucionais que a integram.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 119, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023: Institui o Banco Nacional de Talentos no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e aprova o seu Regulamento. Alterada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 141, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 118, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023: Institui a Política de Lotação e Movimentação de Pessoal (PLMP) e o Sistema Nacional de Remoções (SISNAR) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 117, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023: Altera Instrução Normativa PRF nº 10, de 18 de fevereiro de 2020, que institui, no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC/PRF.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 115, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023: Altera a Instrução Normativa PRF nº 107, de 20 de março de 2023.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 114, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023: Dispõe sobre utilização de veículo oficial para o transporte de servidores entre unidades da Polícia Rodoviária Federal (PRF), para assunção e rendição do serviço operacional ordinário.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 113, DE 23 DE AGOSTO DE 2023: Institui o Sistema de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal (SCS/PRF) e disciplina a atividade de Comunicação Social no Órgão.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 112, DE 09 DE AGOSTO DE 2023: Disciplina a Atividade de Inteligência no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 111, DE 06 DE JUNHO DE 2023: Dispõe sobre regulamentação da concessão de Afastamento para Doação Voluntária de Sangue (ADVS), no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 110, DE 30 DE MAIO DE 2023: Revoga a Resolução CSPRF nº 13, de 30 de agosto de 2022.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 108, DE 06 DE ABRIL DE 2023: Institui o Regulamento da Indenização por Flexibilização Voluntária do Repouso Remunerado (IFR), no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 107, DE 20 DE MARÇO DE 2023: Estabelece diretrizes e procedimentos relativos ao uso da força em serviço pelos policiais, no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 105, DE 17 DE JANEIRO DE 2023: Revoga e restabelece a vigência de atos normativos.

2022:

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 104, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022: Dispõe sobre as diretrizes de atuação dos Grupos de Resposta Rápida (GRRs) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022: Disciplina os procedimentos relativos ao suprimento de fundos por intermédio do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 100, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022: Dispõe sobre os procedimentos para o controle da estrutura física operacional e da circunscrição no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 99, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022: Dispõe sobre os cursos ofertados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 98, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022: Dispõe sobre a utilização de soluções de computação em nuvem no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 97, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022: Regulamenta as atividades do atirador policial de precisão e do atirador designado no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 92, DE 08 DE AGOSTO DE 2022: Institui a Política de backup das informações eletrônicas, no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 90, DE 12 DE JULHO DE 2022: Altera a Instrução Normativa PRF nº 57, de 27 de agosto de 2021.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 89, DE 08 DE JULHO DE 2022: Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Polícia Rodoviária Federal (CEPRF).Alterada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 142, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 88, DE 15 DE JUNHO DE 2022: Institui o Programa de Gestão (PGPRF) e a Plataforma Eletrônica de Trabalho e Visão Sistêmica (PETRVS) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal. REVOGADA pela INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 137, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 e pela INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 140, DE 22 DE OUTUBRO  DE 2024.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 85, DE 05 DE ABRIL DE 2022: Revoga atos normativos e retifica a Instrução Normativa PRF nº 63, de 22 de novembro de 2021.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 84, DE 05 DE ABRIL DE 2022: Regulamenta o sistema de radiocomunicação analógica da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 83, DE 05 DE ABRIL DE 2022: Disciplina sobre a contratação de estagiários no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 82, DE 25 DE MARÇO DE 2022: Regulamenta a concessão de auxílio-moradia em missões transitórias no exterior, no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 80, DE 22 DE MARÇO DE 2022: Revoga atos normativos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 79, DE 02 DE MARÇO DE 2022: Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a concessão, aplicação e prestação de contas relativos ao suprimento de fundos excepcional, em regime especial de execução, no âmbito da Diretoria de Inteligência (DINT) da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 78, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022: Define as regras gerais para aquisição, gerenciamento e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) de uso individual, no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 76, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022: Revoga atos normativos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 75, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022: Estabelece os requisitos e procedimentos relacionados às designações e dispensas das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Poder Executivo no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 74, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022: Altera a Instrução Normativa PRF nº 42, de 31 de maio de 2021.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 70, DE 20 DE JANEIRO DE 2022: Altera o Anexo I da Instrução Normativa PRF nº 48, de 14 de julho de 2021.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 69, DE 20 DE JANEIRO DE 2022: Define procedimentos para denominação de policiais rodoviários federais, servidores administrativos ou personalidades que prestaram relevantes serviços à Polícia Rodoviária Federal (PRF) em imóveis, monumentos ou logradouros sob administração da PRF.

2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 68, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021: Dispõe sobre as diretrizes para utilização do nome de identificação funcional dos servidores no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 67, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021: Revoga atos normativos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 66, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021: Institui o Sistema Integrado de Operações Especializadas (SIOE) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 65, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021: Disciplina a criação, estrutura, características e diretrizes operacionais para o emprego dos Grupos de Patrulhamento Tático (GPT) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 64, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021: Disciplina a atividade de cinotecnia no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 62, DE 27 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre a participação de servidores da Polícia Rodoviária Federal em eventos e reuniões externas e estabelece modelo de relatório a ser encaminhado à autoridade designadora.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 61, DE 27 DE AGOSTO DE 2021: Disciplina os critérios para a indicação de policiais rodoviários federais como representantes nos Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRANs) e no Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE).

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 60, DE 27 DE AGOSTO DE 2021: Define os critérios de utilização dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) contratados pela Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 57, DE 27 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre o afastamento de servidor para participar de programa de pós-graduação stricto sensu no país ou no exterior no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 55, DE 23 DE JULHO DE 2021: Revoga atos normativos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 54, DE 23 DE JULHO DE 2021: Institui os procedimentos administrativos destinados à Inspeção Técnica de Segurança (ITS) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 52, DE 23 DE JULHO DE 2021: Institui procedimentos a serem adotados em caso de falecimento de servidor (Protocolo Fúnebre) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 51, DE 23 DE JULHO DE 2021: Institui a Galeria de Heróis, Monumento dos Veteranos e Memorial K9 no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 50, DE 15 DE JULHO DE 2021: Institui o Escritório Virtual de Tecnologia da Informação e Comunicação (EVTIC) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 49, DE 15 DE JULHO DE 2021: Institui o Portfólio de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Portfólio de Sistemas da Informação no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 48, DE 14 DE JULHO DE 2021: Disciplina o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 45, DE 22 DE JUNHO DE 2021: Institui a Política de Segurança da Informação da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 44, DE 11 DE JUNHO DE 2021: Institui os Eixos Temáticos de Planejamento e Gerenciamento de Contratações Públicas e estabelece o fluxo dos procedimentos licitatórios no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 43, DE 11 DE JUNHO DE 2021: Institui o Protocolo de Resposta à Ameaça e Violação de Integridade de Servidor - PRAVIS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 42, DE 31 DE MAIO DE 2021: Define os critérios de utilização da solução integrada de colaboração e comunicação corporativa no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 41, DE 31 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre a gestão patrimonial dos smartphones no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 40, DE 28 DE MAIO DE 2021: Disciplina o uso e gestão dos veículos oficiais da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 37, DE 21 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre a concessão, alteração, suspensão, interrupção e cancelamento de férias de servidores no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 36, DE 14 DE MAIO DE 2021: Disciplina o porte funcional de arma de fogo por Policial Rodoviário Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 33, DE 07 DE MAIO DE 2021: Institui as categorias, descrições e aplicações das competências mapeadas no âmbito do Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 32, DE 29 DE ABRIL DE 2021: Revoga atos normativos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 31, DE 06 DE ABRIL DE 2021: Institui as regras de confecção e utilização do crachá de identificação pessoal e do cartão de identificação veicular no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 29, DE 08 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre o exercício das atividades laborais das servidoras gestantes e lactantes no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 28, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021: Institui o procedimento para prevenção da materialização de riscos relevantes no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 26, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: Altera a Instrução Normativa nº 116, de 16 de fevereiro de 2018.REVOGADA pela INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 138, DE 08 DE OUTUBRO  DE 2024. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 25, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020: Revoga Atos Normativos da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 24, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020: Cumpre a Recomendação nº 35/2020-AC da Procuradoria da República no Distrito Federal do Ministério Público Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 22, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020: Institui o Comitê de Governança Digital (CGD) e o Comitê-Executivo de Governança Digital (CEGD) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 21, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020: Institui os processos de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020: Aprova o Regulamento do Módulo I - Resposta Tática do III Curso de Operações Especiais (COEsp).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020: Institui, no âmbito da Polícia Rodoviária Federal, o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC/PRF, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e define formas de atendimento ao público.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020: Revoga a Instrução Normativa nº 64, de 22 de dezembro de 2015, bem como as Portarias Normativas nº 221, de 04 de fevereiro de 2019; nº 169, de 17 de novembro de 2017; nº 157, de 25 de maio de 2017; nº 144, de 11 de novembro de 2016; e nº 79, de 20 de novembro de 2015.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020: Revoga Instruções Normativas da Direção-Geral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2020: Revoga Instruções Normativas e Portarias Normativas e respectivas alterações que instituíram Manuais de Procedimentos Administrativos – MPA da Coordenação-Geral de Operações - CGO, relativos à autuações de trânsito.

2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019: Dispõe sobre o estabelecimento de requisitos mínimos para o ingresso e integração ao Programa de Radiocomunicação Digital - PRD por parte das Superintendências Regionais de Polícia Rodoviária Federal que não integram o atual Sistema de Radiocomunicação Digital da PRF.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 29 DE AGOSTO DE 2019: Dispõe sobre a regulamentação do Curso de Formação Profissional de 2019 da Polícia Rodoviária Federal de 2019.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 29 DE JULHO DE 2019: Revoga as Instruções Normativas nº 129/2018-DG, de 27 de Novembro de 2018; nº 49, de 19 de novembro de 2014; nº 79, de 27 de junho de 2016; e nº 104, de 04 de outubro de 2017.

2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 138/2018-DG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018: Dispõe sobre o planejamento e a utilização das verbas oriundas de aparelhamento dos pactos da Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional de Transportes Terrestres e Concessionárias de rodovias sob a circunscrição do Órgão.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 137/2018-DG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018: Revoga a Instrução Normativa nº 26, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre os procedimentos para celebração de Acordos, Convênios, Termos de Cooperação e Termos de Parceria no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 136, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018: Revoga as Instruções Normativa nº 95 e nº 96, de 29 de junho de 2018, que instituem as medalhas de Honra e Bravura, respectivamente.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 120/2018-DG, DE 30 DE JULHO DE 2018: Revoga as Instruções Normativas nº 14/2007, nº 62/2015 e nº 62/2015.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018: Define e disciplina os procedimentos e regras para funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito da Polícia Rodoviária Federal; e altera parcialmente a Instrução Normativa nº 61 de 13/11/2015. Alterada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 138, DE 08 DE OUTUBRO  DE 2024.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 115/2018-DG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018: Altera o Art. 7º, §2º da IN 99/2017, que dispõe sobre regime de escala de plantão, jornada de trabalho e compensação de horas no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 113, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017: Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 13, de 15 de março de 2013, que regulamenta a Educação Física Institucional no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 110, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017: Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 88/2016, que regulamenta os procedimentos e o método de avaliação do cumprimento das normas de procedimentos e de conduta no desempenho das atribuições do cargo de policial rodoviário federal em âmbito nacional e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017: Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 65/2016, que dispõe sobre os parâmetros e os procedimentos necessários para progressão e promoção na carreira de Policial Rodoviário Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 107/2017-DG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017: Altera os § 1º e § 2º e inclui o § 3º no Art. 7º da Instrução Normativa nº 11, de 25 de maio de 2012.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017: Regulamenta o método de cálculo do Índice de Produtividade Operacional (IPO) dos policiais rodoviários federais em âmbito nacional e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 99, DE 19 DE JULHO DE 2017: Dispõe sobre regime de escala de plantão, jornada de trabalho e compensação de horas no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 88, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016: Estabelece os procedimentos e o método de avaliação do cumprimento das  normas de procedimentos e de conduta no desempenho das atribuições do cargo de policial rodoviário federal em âmbito nacional e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 82, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 (Revogada): Regulamenta o regime de sobreaviso no âmbito do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 80/2016, DE 18 DE JULHO DE 2016: Regulamenta a atividade Internacional no âmbito da Polícia Rodoviária Federal - PRF, institui o Escritório de Articulação Internacional no âmbito do Gabinete da Direção-Geral e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77, DE 13 DE JUNHO DE 2016: Revoga a Instrução Normativa Nº 17, de 28 de maio de 2013, que disciplina os procedimentos para execução das despesas com viagens a serviço, diárias, passagens e locomoção.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 76, DE 06 DE JUNHO DE 2016: Revoga as Instruções Normativas nº 09, de 03 de dezembro de 2009, que regulamenta o uso de Espargidores de Pimenta, e a Instrução Normativa nº 06, de 07 de julho de 2010, que regulamenta o uso de Dispositivo de Condução de Energia, no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 75, DE 18 DE MAIO DE 2016: Revoga a Instrução Normativa nº 07, de 01 de julho de 2011, que regulamenta as atividades de controle de distúrbios no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 74, DE 13 DE MAIO DE 2016: Revoga a Instrução Normativa n° 09, de 03 de setembro de 2009.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 10 DE MAIO DE 2016: Disciplina os procedimentos para comunicação e remessa das informações de empresas infratoras ao Ministério Público Federal, relativas à fiscalização de Excesso de Peso, no âmbito da Polícia Rodoviária Federal, orienta a formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 72, DE 10 DE MAIO DE 2016: Revogar a Instrução Normativa nº 06, de 01 de outubro de 2008, que define as normas e procedimentos para utilização dos Sistemas Móveis.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 71, DE 16 DE MAIO DE 2016: Dispõe sobre alteração do art.14, §2°, da Instrução Normativa n° 13, de 15 de março de 2013, que regulamenta a Educação Física Institucional no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 70, DE 29 DE ABRIL DE 2016: Revoga a Instrução Normativa nº 33, de 12 de novembro de 2013, em decorrencia da publicação da Portaria DG nº 127, de 14 de abril de 2016.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 065/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016: Dispõe sobre os parâmetros e os procedimentos necessários para progressão e promoção na carreira de Policial Rodoviário Federal.

2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 61, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015: Estabelece os procedimentos e regras para o funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito da PRF.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 59, DE 27 DE JULHO DE 2015: Revoga Instrução Normativa que trata da regulamentação do Corpo de Motociclistas da PRF.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 055, DE 23 DE ABRIL DE 2015: Revoga Instruções Normativas que tratam da Gestão da Frota de veículos da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 053, DE 09 DE ABRIL DE 2015: Institui as Diretrizes para a atividade internacional no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

2013

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013: Altera o art. 14 da Instrução Normativa nº 13, de 15 de março de 2013, que regulamenta a Educação Física Institucional no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 15 DE MARÇO DE 2013: Regulamenta a Educação Física Institucional no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

2009

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 14 DE AGOSTO DE 2009: Determina a utilização do Estatuto dos Servidores Públicos Aplicado à PRF nas áreas de Recursos Humanos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

2008

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2008, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008: Regula a Avaliação de Desempenho Operacional no âmbito do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, e dá outras. providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 31 DE JANEIRO DE 2008: Dispõe sobre a fiscalização da venda varejista e oferecimento de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais localizados na faixa de domínio das vias rurais, incluindo suas vias arteriais, locais e coletoras ou em local contíguo à faixa de domínio com acesso direto à via sob jurisdição federal e dá outras providências.

2007

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007: Institui o Boletim de Serviço Digital.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007: Regulamenta a publicação dos atos das áreas de inteligência e dos atos sigilosos das áreas de corregedoria nos boletins de serviço das unidades do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 30 DE AGOSTO DE 2007: Estabelece normas para a execução da coleta e eliminação do lixo classificado no âmbito do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Portarias normativas:

2023:

PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 27, DE 26 DE JULHO DE 2023: Altera o Anexo I da Portaria Normativa PRF nº 25, de 25 de janeiro de 2023, que aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Rodoviária Federal.

PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 26, DE 30 DE JUNHO DE 2023: Altera a Portaria Normativa PRF nº 24, de 26 de janeiro de 2023, que aprova o Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas.

PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 25, DE 27 DE JANEIRO DE 2023: Aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Rodoviária Federal.

PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 24, DE 26 DE JANEIRO DE 2023: Aprova o Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas.

2022:

PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 22, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022: Disciplina os procedimentos de apuração das irregularidades verificadas durante o curso do procedimento licitatório, assim como dos descumprimentos contratuais no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 21, DE 11 DE AGOSTO DE 2022: Regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de informações e documentos no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 20, DE 10 DE MAIO DE 2022: Define as diretrizes e procedimentos para a celebração e controle dos pactos no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 19, DE 10 DE MAIO DE 2022: Disciplina sobre o peticionamento eletrônico no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 18, DE 05 DE ABRIL DE 2022: Dispõe sobre diretrizes complementares para o recolhimento e a liberação de documentos e veículos no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 16, DE 25 DE MARÇO DE 2022: Define as diretrizes e procedimentos para celebração e controle dos pactos de mútua cooperação e delegação de competência entre os órgãos e entidades executivos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), relativos às atividades previstas no Código Brasileiro de Trânsito (CTB), no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022: Disciplina o uso e os modelos de Carteira de Identificação Funcional (CIF) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 11, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022: Dispõe sobre a composição, organização, atribuições e funcionamento das Comissões Administrativas de Defesa da Autuação (CADA) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

2021:

PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 9, DE 07 DE JANEIRO DE 2021: Regulamenta os concursos para o provimento do cargo de policial rodoviário federal.

2020:

PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 8, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020: Padronizar o armamento de leve porte no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

2019:

PORTARIA NORMATIVA Nº 6, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019: Revoga a Portaria Normativa nº 69, de 29 de outubro de 2015.

PORTARIA NORMATIVA Nº 222, DE 01 DE ABRIL DE 2019: Altera o Manual de Procedimentos Administrativos - MPA nº 029, instituído pela Portaria Normativa nº 160, de 26 de maio de 2017.

2018:

PORTARIA NORMATIVA Nº 208, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018: Revoga o Manual de Procedimentos Operacionais de Fiscalização do Transporte Rodoviário Internacional de Produtos Perigosos – MPO-021.

PORTARIA NORMATIVA Nº 207, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018: Revoga o Manual de Procedimentos Operacionais de Fiscalização do Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros - MPO-020.

PORTARIA NORMATIVA Nº 206, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018: Revoga o Manual de Procedimentos Operacionais de Fiscalização do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas – MPO-019.

PORTARIA NORMATIVA Nº 205, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018: Revoga o Manual de Procedimentos Operacionais de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Cargas Nacional – MPO-018.

PORTARIA NORMATIVA Nº 204, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018: Revoga o Manual de Procedimentos Operacionais de Fiscalização do Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros – MPO-013.

PORTARIA NORMATIVA Nº 177/2018-DG, DE 27 DE ABRIL DE 2018: Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, da Polícia Rodoviária Federal para o biênio 2018-2019.

PORTARIA NORMATIVA Nº 174-2018/DG, DE 16 DE JANEIRO DE 2018: Revoga a Portaria Normativa nº 019 e institui novo Manual de Afastamento do País – MAP no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

2017:

PORTARIA NORMATIVA Nº 172, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017: Prorrogar a aplicabilidade do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações-PDTIC 2016-2017.

PORTARIA NORMATIVA Nº 160, DE 26 DE MAIO DE 2017: Institui o Manual de Procedimentos Administrativos - MPA nº 029 no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

PORTARIA NORMATIVA Nº 159, DE 21 DE JUNHO DE 2017: Aprova a Nota Técnica nº 6/2017 da Divisão de Fiscalização de Trânsito e Transporte - DFTT e do Comando de Operações Especializadas - COE, que estabelece procedimentos para fiscalização do sistema de controle e emissão de gases poluentes de veículos movidos a diesel, com PBT acima de 3.856 kg, produzidos a partir de 2012.

PORTARIA NORMATIVA Nº 151, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017: Aprova a Nota Técnica nº 03/2016 da Divisão de Processamento de Infrações - DPI, que trata da possibilidade de reconhecimento, de ofício, da ocorrência de prescrição executória quinquenal nas multas de trânsito aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal.

2016:

PORTARIA NORMATIVA Nº 121, DE 31 DE AGOSTO DE 2016: Revoga as Portarias Normativas nº 89/2016, 90/2016, 91/2016, 92/2016, 93/2016, que instituem Grupos de Trabalho.

2015:

PORTARIA NORMATIVA Nº 85, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015: Revoga a Instrução Normativa nº 05, de 22 de agosto de 2011 desta Direção-Geral, que dispõe sobre os prazos decadenciais e prescricionais referentes às penalidades de multa por infração à legislação, a serem observados no curso dos procedimentos instaurados no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

PORTARIA NORMATIVA Nº 84, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015: Revoga a Instrução Normativa nº 01, de 08 de janeiro de 2009 e a Portaria nº 18, de 02 de abril de 2009, ambas desta Direção-Geral, que instituem a publicação, por meio de Edital de Notificação no Diário Oficial da União, das notificações de autuação, de penalidade e de julgamento de recursos de multa, de competência da Polícia Rodoviária Federal.

PORTARIA NORMATIVA Nº 46, DE 31 DE JULHO DE 2015: Revoga a Portaria nº 19, de 18 de maio de 2006 desta Direção-Geral, que Aprova o Regimento Interno das Comissões de Análise de Defesa da Autuação – CADA - da Polícia Rodoviária Federal.

2014:

PORTARIA NORMATIVA Nº 29, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014: Institui o Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal e dá outras providências