Fontes de dados e notas

Acidentes: Os dados estão disponíveis na seção de dados abertos no portal da Polícia Rodoviária Federal na internet. Podem ser acessados por meio deste link.  

Ficalização, infrações e criminalidade: Os dados utilizados estão disponíveis por meio deste link.  

Notas: Os dados de acidentes divulgados na seção de dados abertos podem divergir dos publicados neste anuário. Os dados são publicados em janeiro do ano seguinte ao último encerrado. Em março os dados são revisados para contemplar as possíveis retificações. Os dados utilizados neste anuário correspondem aos da primeira publicação.

Definições

BAT – Boletim de Acidente de Trânsito: documento oficial da PRF, produzido por um policial ou por um grupo de trabalho designado para tal, em que são apresentadas informações de uma ocorrência de acidente de trânsito.
 

DAT – Declaração de Acidente de Trânsito: documento emitido pela PRF, cuja elaboração é feita, via internet, pelos próprios usuários envolvidos direta ou indiretamente na ocorrência de acidentes de trânsito. Não é permitido para os seguintes casos: se possuir vítimas (lesionadas ou mortas); danos a bens públicos não concedido à iniciativa privada; danos ao meio ambiente; condutor inabilitado, com CNH suspensa ou cassada; ocorrência de algum crime correlacionado diretamente ao acidente; vazamento ou derramamento de produto perigoso; avaria nas embalagens de produtos perigosos fracionados; dano ao equipamento de transporte de produto perigoso a granel; envolvimento de algum condutor que esteja sob influência de substância psicoativa de uso indevido, independentemente do teor ou da forma de constatação, bem como que tenha se recusado a se submeter a testes para a comprovação de uso de alguma dessas substâncias; interrupções totais ou parciais do leito carroçável com grande prejuízo à fluidez, comprometendo significativamente o direito de locomoção das pessoas; ocorrência de incêndio (abrangendo pelo menos um terço das dimensões do veículo) ou submersão em algum dos veículos envolvidos; veículo localizado e condutor não localizado.  

Acidente: fato ocorrido em faixa de domínio de rodovia ou estrada federal, que envolva veículo, que não seja premeditado e de que resultem danos materiais em bens públicos ou particulares, ou lesões em pessoas.  

Pessoas envolvidas no acidente:  

• Ileso: pessoa que não apresenta nenhuma queixa de dor, sinal ou sintoma de lesões provenientes do acidente, mesmo que apresenta alterações psicológicas ou que seja encaminhada para atendimento hospitalar.  
• Ferido leve: pessoa que, por consequência do acidente, apresenta ao menos um sinal ou sintoma da lista:
  • Queixa de dores em geral, relacionadas à dinâmica do acidente;
  • Pequenos cortes, contusões e escoriações (inclusive as provocadas por cinto de segurança);
  • Queimaduras de 1º grau (até 10% da superfície corporal);
  • Fraturas dos dentes;
  • Pequenas hemorragias externas;
  • Luxações e/ou fraturas fechadas e/ou abertas dos dedos.  

• Ferido grave: pessoa que, por consequência do acidente, não foi classificada como leve ou não tenha como resultado o óbito.  

• Morto: pessoa em óbito no local (com sinais evidentes de morte ou com a condição de morto constatada por profissional legalmente habilitado) em consequência de acidente de trânsito. A vítima que venha a morrer após a remoção do sítio do acidente, será classificada de acordo com as lesões apresentadas antes do transporte.  
• Ignorado: quando não há informações a respeito do estado físico do envolvido não localizado.  
• Ocupante: pessoa que ocupava o veículo ou grupo de veículos em análise.  

• Envolvido: pessoa que estava em um acidente envolvendo o veículo ou grupo de veículos em análise. Pode ser ocupante ou não.  

Tipos de pista:  

• Pista dupla: possuem duas faixas de rolamento em cada direção, além de uma barreira física central separando as faixas em sentidos opostos.
• Pista múltipla: possuem três ou mais faixas de rolamento em cada direção.
• Pista simples: possuem apenas um pavimento asfáltico, com duas faixas em sentidos opostos.

Tipos de acidentes:  

• Atropelamento de animal: impacto entre veículo em movimento e um ou mais animais, sejam eles conduzidos, montados, arrebanhados ou soltos.
• Atropelamento de pedestre: impacto entre veículo em movimento e uma ou mais pessoas.
• Capotamento: evento em que o veículo dá um giro sobre si, no sentido longitudinal ou transversal, em um ângulo igual ou superior a 180°, imobilizando-se em qualquer posição.
• Colisão com objeto em movimento: impacto envolvendo objeto em movimento e veículo.
• Colisão com objeto estático: impacto de um veículo em movimento contra qualquer obstáculo fixo, estático, ou contra outro veículo. O impacto em um veículo com imobilização temporária não configura colisão com objeto estático.
• Colisão frontal: impacto entre veículos que transitavam em sentidos opostos e na mesma direção (ou praticamente idênticas), resultando em alteração substancial e imediata da velocidade de pelo menos um dos veículos. A interação entre os veículos pode ocorrer em quaisquer de suas partes em razão de particularidades relativas à dinâmica do acidente.
• Colisão lateral: impacto entre veículos que transitavam no mesmo sentido ou em sentidos opostos, e na mesma direção (ou praticamente idênticas), não resultando em alteração substancial e imediata da velocidade. A interação entre os veículos pode ocorrer em quaisquer de suas partes em razão de particularidades relativas à dinâmica do acidente.
• Colisão transversal: impacto transversal, entre veículos que transitavam em direções que se cruzam, ortogonal ou obliquamente.
• Colisão traseira: impacto entre dois veículos que transitavam na mesma direção, ou praticamente idênticas, e no mesmo sentido. Considerando que o veículo que vinha à retaguarda atinge o veículo da frente.
• Danos eventuais: eventos que envolvam situações atípicas, isto é, não enquadrados em nenhuma das tipificações específicas.
• Derramamento de carga: queda ou derramamento da carga do veículo.
• Engavetamento: colisão traseira entre três ou mais veículos. Trata-se a combinação de veículos como sendo um só veículo.
• Incêndio: evento que o veículo se incendeia involuntariamente.
• Queda de ocupante de veículo: queda de ocupante que estava em determinado veículo. Em casos, por exemplo, de tombamento ou capotamento de veículos (principalmente os de duas ou três rodas) a queda dos ocupantes é um evento sucessivo.
• Saída de leito carroçável: evento no qual o veículo sai totalmente do leito carroçável.
• Tombamento: evento que que o veículo gira sobre si, no sentido longitudinal ou transversal, em um ângulo menor que 180°, imobilizando-se em qualquer posição.

Causas presumíveis dos acidentes:  

• Agressão externa: presunção que uma ação deliberada de terceiros (dolosa), contribuiu para a ocorrência do acidente.
• Animais na pista: presunção que a presença ou comportamento de animal na via contribuiu para a ocorrência do acidente, tendo sido atropelado ou não.
• Avarias e/ou desgaste excessivo no pneu: presunção que pelo menos uma das seguintes: estouro, esvaziamento, descolamento e/ou desgaste na banda de rolagem, entre outras; contribuiu para a ocorrência do acidente.
• Carga excessiva e/ou mal acondicionada: presunção que o excesso de peso, de dimensões e/ou o mau acondicionamento da carga contribuiu para a ocorrência do acidente.
• Condutor Dormindo: presunção baseada na análise da dinâmica do acidente, que esse comportamento do condutor contribuiu para a ocorrência do acidente.
• Defeito Mecânico no Veículo: presunção que uma falha no veículo contribuiu para a ocorrência do acidente. Excetuam-se desta classificação os danos aos pneumáticos e a deficiência do sistema de iluminação/sinalização, por haver opção mais específica.
• Defeito na via: presunção que pelo menos um aspecto relacionado ao estado de conservação da via, a sua estrutura, às obras de arte, entre outros, contribuiu para a ocorrência do acidente. Excetuam-se desta classificação os aspectos relativos à sinalização da via, à perda de aderência entre o veículo e o pavimento e à visibilidade, por haver opção mais específica.
• Deficiência ou não acionamento do sistema de iluminação/sinalização do veículo: presunção que fatores relacionados ao sistema de iluminação/sinalização do veículo contribuíram para a ocorrência do acidente.
• Desobediência às normas de trânsito pelo condutor: presunção que a desobediência pelo condutor às normas de trânsito contribuiu para a ocorrência do acidente. Excetuam-se desta classificação as ultrapassagens indevidas ou questões relativas à velocidade, por haver opção mais específica.
• Desobediência às normas de trânsito pelo pedestre: presunção que a desobediência pelo pedestre às normas de trânsito contribuiu para a ocorrência do acidente.
• Falta de atenção à condução: presunção que o comportamento desatento do condutor contribuiu para a ocorrência do acidente.
• Falta de atenção do pedestre: presunção que o comportamento desatento do pedestre contribuiu para a ocorrência do acidente.
• Fenômenos da natureza: presunção que pelo menos um fenômeno natural contribuiu para a ocorrência do acidente. Excetuam-se aqueles que interferem especificamente na visibilidade, por haver opção mais específica.
• Ingestão de álcool: presunção que a ingestão de álcool pelo condutor contribuiu para a ocorrência do acidente. Independentemente da lavratura de auto de infração de alcoolemia.
• Ingestão de álcool e/ou substâncias psicoativas pelo pedestre: presunção que a ingestão de álcool ou de substâncias psicoativas pelo pedestre contribuiu para a ocorrência do acidente.
• Ingestão de substâncias psicoativas: presunção que a ingestão de substâncias psicoativas pelo condutor contribuiu para a ocorrência do acidente.
• Mal súbito: presunção que problemas de saúde do condutor contribuíram para a ocorrência do acidente.
• Não guardar distância de segurança: presunção, baseada na análise da dinâmica do acidente, que os condutores não guardaram distância de segurança lateral e/ou frontal entre o seu e os demais veículos, ou em relação ao bordo do leito carroçável, contribuindo para a ocorrência do acidente.
• Objeto estático sobre o leito carroçável: presunção que a existência de objeto estático sobre o leito carroçável contribuiu para a ocorrência do acidente. Consideram-se também, para os efeitos desta definição, veículos que não estejam em imobilização temporária.
• Pista escorregadia: presunção que a perda de aderência entre o veículo e o pavimento contribuiu para a ocorrência do acidente.
• Restrição de visibilidade: presunção que tal condição contribuiu para a ocorrência do acidente.
• Sinalização da via insuficiente ou inadequada: presunção que a sinalização da via, ou a sua falta, contribuiu para a ocorrência do acidente, estando ela em desacordo com a regulamentação e/ou insuficiente/inadequadamente implantada.
• Ultrapassagem indevida: presunção que o condutor realizava manobra de ultrapassagem em desacordo com as normas de circulação e conduta previstas na legislação vigente, contribuindo para a ocorrência do acidente.
• Velocidade incompatível: presunção que o veículo desenvolvia velocidade inadequada, mesmo dentro dos limites permitidos por lei, mas incompatível com as condições meteorológicas, do local, do tráfego, do próprio veículo e da sua carga, contribuindo para a ocorrência do acidente.

Educação para o trânsito  

• Cinema rodoviário caminhoneiro: ação educativa estratégica de alcance nacional, direcionada para caminhoneiros, na qual, além de palestras educativas, a PRF realiza a exposição de viaturas e equipamentos de fiscalização.
• Cinema rodoviário caminhoneiro (com abordagem): semelhante à anterior, mas com o registro dos dados pessoais de cada participante.
• Cinema rodoviário comando: ação que alia a educação para o trânsito à atividade de fiscalização, agregando a apresentação de palestras de curta duração aos ocupantes dos veículos abordados, empregando-se imagens e filmes que demonstram infrações ou situações que podem levar a ocorrência de acidentes de trânsito.
• Cinema rodoviário comando (com abordagem): semelhante à anterior, mas com o registro dos dados pessoais de cada participante.
• Cinema rodoviário eventos: ação educativa destinada ao público de eventos não abrangidos pela categoria de condutores profissionais, tais como: feiras, encontro de motociclistas, exposições e eventos públicos.
• Cinema rodoviário palestra: palestra realizada para um público específico dissociada da atividade de fiscalização. Pode ser realizada em viaturas de educação para o trânsito, escolas, empresas, templos religiosos de todos os credos, hospitais, postos de abastecimento de combustível ou em outros ambientes, podendo fazer uso de recursos audiovisuais.
• Fetran pedagógico: é um projeto integrante do programa de educação para o trânsito da PRF, que utiliza as atividades pedagógicas do cotidiano escolar e inclui transversalmente a temática trânsito, objetivando conscientizar crianças, adolescentes e a comunidade escolar da responsabilidade de todos na segurança do trânsito, visando estabelecer a participação da comunidade escolar como fator preponderante para o pleno alcance dos objetivos.
• Fetran teatro: ação de educação para o trânsito que inclui a temática trânsito no cotidiano da comunidade escolar por meio da produção e apresentação de peças teatrais, destinado ao público estudantil do ensino fundamental e médio de escolas públicas e particulares, sendo dividido nas categorias infantil, infanto-juvenil e juvenil.  

Criança: pessoa com idade inferior a 12 anos completos.  

Adolescente: pessoa com idade compreendida entre 12 anos completos e 18 anos incompletos.  

Pessoas resgatadas: aquelas que foram retiradas do local de uma ocorrência e encaminhadas para uma das diversas redes de proteção.  

Acidentes

Infrações

Procedimentos de fiscalização

Criminalidade