Convênios e Transferências
As informações abaixo referem-se às transferências de recursos eventualmente efetuadas pela Polícia Rodoviária Federal mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, ou instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas sem fins lucrativos.
Consulta de Convênios celebrados pela PRF no Portal da Transparência
Pelo Portal da Transparência, o cidadão tem acesso à informações sobre os Convênios e outros Acordos, sendo possível selecionar filtros à esquerda, a partir de opções como: número do convênio, vigência, situação, última liberação de recursos, convenente, tipo de convenente, entre outras. Além disso, pode-se gerar gráficos de diversos tipos, ao clicar na guia "visualização gráfica", detalhar os convênios vigentes, fazer download dos dados, entre outros aspectos.
Para encontrar as informações sobre convênios da PRF no Portal da Transparência, basta acessar o passo a passo a seguir:
1. Acessar o Portal da Transparência: http://www.transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Convênios e outros acordos”;
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: número do convênio, período da última liberação de recursos, período de vigência, convenente, tipo de convenente, órgão, UF, município, situação, tipo de instrumento e outros.
Para acessar os dados da PRF, colocar, no filtro “órgão”, o nome Departamento de Polícia Rodoviária Federal ou a sigla DPRF;
4. Depois é só clicar em Consultar.
Consulta de Transferências realizadas pela PRF no Portal da Transparência
No Portal da Transparência, é possível selecionar filtros à esquerda, a partir de opções como: UF, tipo de favorecido, ação orçamentária, órgão, entre outras. Além disso, pode-se gerar gráficos de diversos tipos, ao clicar na guia "visualização gráfica", detalhar os convênios vigentes, fazer download dos dados, entre outros aspectos.
Para encontrar as informações sobre despesas da PRF no Portal da Transparência basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:
1. Acessar o Portal da Transparência: http://www.transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Recursos Transferidos”;
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período, tipo de transferência, tipo de favorecidos, UF, município, área de atuação (função), programa orçamentário, ação orçamentária, entre outros;
Para acessar os dados da PRF, colocar, no filtro “órgão”, o nome Departamento de Polícia Rodoviária Federal ou a sigla DPRF;
4. Depois é só clicar em Consultar.
Termos de Execução Descentralizada (TED)
Nesta seção, são divulgadas as informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuadas pela Polícia Rodoviária Federal.
Clique aqui para visualizar os Termos de Execução Descentralizadas formalizados pela PRF.
Destaca-se que as informações sobre os Termos de Execução Descentralizada são de acesso público e podem ser consultadas na Plataforma Transferegov.br, para verificar as unidades descentralizadas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), basta inserir a sigla "PRF" no campo correspondente, o que permitirá a visualização de todas as unidades cadastradas na plataforma, com os Planos de Ação que incorporam os Termos, rejeitados na confecção, aprovados, em elaboração e em análise.
Para consultar os Convênios e outros Acordos pela Plataforma +Brasil: Clique aqui
Acessando a Plataforma +Brasil, é possível consultar todas as informações, ainda mais detalhadas, sobre Convênios e outros Acordos firmados pela Polícia Rodoviária Federal.