Ações de Integridade da PRF
O que é integridade para a PRF?
A concepção atual de integridade transcende a mera adesão a princípios de honestidade, retidão e imparcialidade; ela evolui para abraçar também a responsabilidade ambiental, social e governamental (ASG), refletindo um comprometimento profundo com a sustentabilidade, a diversidade, a inclusão, e a governança eficaz.
Assim, uma instituição íntegra é aquela que promove um ambiente interno e externo saudável, livre de discriminação, preconceito e assédio em todas as suas formas. O respeito à diversidade e a promoção da equidade tornam-se fundamentais, reconhecendo que um ambiente de trabalho inclusivo e respeitoso é essencial para a manutenção da integridade institucional.
O compromisso com a integridade também diz respeito à sustentação e o fortalecimento dos regimes democráticos e com a supremacia do interesse público, comprometendo-se com a transparência, a participação cidadã, o combate ao conflito de interesses e a accountability, garantindo que as ações da instituição sejam sempre pautadas pela legalidade e pelo respeito aos direitos humanos.
Plano de Integridade PRF 2024
O Plano de Integridade da PRF de 2024 busca trazer uma visão ampliada do conceito de integridade no setor público, conforme indicado pelo recente Decreto nº 11.529/2023. Ele vai além da tradicional agenda de combate à corrupção, incorporando elementos essenciais para o fomento dos valores da PRF em todas as nossas ações. Além disso, o plano busca explorar os elementos da confiança, credibilidade e reputação institucional, que são fundamentais para a construção de um ambiente organizacional íntegro e ético.
O Plano de Integridade da Polícia Rodoviária Federal (PRF) visa sedimentar uma cultura organizacional profundamente enraizada nos princípios e valores que o próprio órgão adota, refletindo as exigências contemporâneas de uma gestão pública eficiente e responsável. Este plano é a concretização de um compromisso com a melhoria contínua, alinhado ao Plano Estratégico para os anos de 2023 a 2028, conforme Portaria DG/PRF nº 245, de 30 de junho de 2023, e surge como uma resposta proativa às transformações sociais que elevam a expectativa da cidadania por uma administração pública transparente e eficaz.
O principal objetivo deste plano é instituir uma estrutura robusta de integridade, com foco na prevenção, detecção e resposta a desvios de conduta e práticas antiéticas e desviadas do interesse social. Para isso, o plano detalha medidas para fortalecer a integridade nas interações da PRF com setores diversos da sociedade, enfatizando a prevenção de conflitos de interesse e a promoção de uma cultura de respeito aos direitos humanos.
AÇÕES EM AÇÃO
Neste cenário, destacam-se aqui ações que não apenas revelam que o órgão atua pautado por princípios éticos e legais, como também há muito concretiza ações de integridade no sentido mais moderno do termo.
Essa política envolve a existência de diversos programas institucionais, destacando-se aqui a Central de Acolhimento e Acompanhamento em Saúde (CAAS) e o Programa Vida PRF (ProVIDA-PRF). Por intermédio desse programa, os servidores da PRF podem contar com acompanhamento psicológico e psiquiátrico, realizado por uma rede de profissionais credenciados pela instituição.
Busca-se reconhecer e tratar os desafios psicológicos únicos enfrentados pelos nossos policiais, que muitas vezes são submetidos a situações de alto estresse e exigência emocional. Os programas oferecem não apenas tratamento, mas também estratégias preventivas para gerenciar o estresse, melhorar a resiliência e promover o bem-estar geral do servidor. Além disso, buscam criar um ambiente de trabalho mais consciente e sensível às questões de saúde mental, incentivando uma cultura organizacional que valorize o cuidado com a saúde psicológica.
Patrulha da Saúde
Além dos programas de saúde mental, a PRF regulamentou o Programa Patrulha da Saúde e o Teste de Aptidão Física (TAF) que atuam na prevenção de doenças e na promoção de saúde física. Esses programas contemplam atividades de prevenção do adoecimento, educação em saúde, sensibilização e orientações para adoção de um estilo de vida saudável e qualidade de vida no trabalho.
Enfrentamento a crimes ambientais
A PRF reconhece a importância de seu papel na defesa do meio ambiente, que vai além da fiscalização ambiental e inclui educação ambiental, gestão ambiental e cooperação com outros órgãos responsáveis, como IBAMA, INDEA-MT, Polícias Militares Ambientais, Freeland Brasil e UNODC, o que permite uma maior troca de informações, recursos e expertise.
Projeto Mapear
O projeto MAPEAR é um exemplo eloquente de como a PRF já possui em seu DNA a nova compreensão de integridade no contexto mundial, também
quanto à proteção da dignidade da pessoa humana, especialmente de crianças e adolescentes. Atualizado bienalmente, o MAPEAR identifica pontos vulneráveis à exploração sexual infantil nas rodovias federais para fins da implementação de ações precisas e eficazes, fundamentais no combate a essa forma de violência.
A crescente eficácia do MAPEAR nos últimos anos demonstra seu impacto significativo na redução dos pontos críticos de exploração sexual, consolidando-o como uma ação de integridade vital na missão da PRF.
Operação Rodovida
A Operação Rodovida é uma iniciativa contínua e crucial da Polícia Rodoviária Federal, caracterizada por sua abordagem integrada e interinstitucional no combate à violência no trânsito. Seu objetivo principal é reduzir os acidentes graves e as mortes nas rodovias, focando em comportamentos de risco como ultrapassagens indevidas, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança e uso inadequado de capacetes. Além disso, aborda questões como o excesso de velocidade, o uso de celular ao volante, o descumprimento das normas de tempo de direção e o transporte ilegal de passageiros.
Projeto Aeromédico
Destina-se a otimizar o serviço de atendimento pré-hospitalar móvel (aéreo) e de resgate, traduzindo-se como uma expressão concreta do compromisso
da instituição com a integridade e o bem-estar social. Ele transcende as operações convencionais de segurança viária, focando na rápida resposta e assistência médica em casos de emergência nas rodovias. Esta iniciativa é uma colaboração entre o SAMU 192 e a PRF, e tem como objetivo
reduzir significativamente o número de óbitos e sequelas graves decorrentes de acidentes.
Projeto ALERTA BRASIL
O sistema surgiu da necessidade de implementação de Inteligência Artificial com uso de Optical Character Recognition (OCR), com o fito de contribuir com a implementação na PRF do Policiamento Orientado pela Inteligência (do inglês, Intelligence Led Policing) e hoje constitui importante ferramenta de auxílio ao comando e controle, bem como de uso de cruzamentos de dados e avaliações analíticas.
Após anos de pesquisa e desenvolvimento, o Alerta Brasil agora oferece aos policiais acesso a informações precisas e detalhadas, capacitando-os a conduzir abordagens baseadas em critérios técnicos e objetivos, sem viéses e com maior índice de assertividade.
Ao desvincular as decisões de abordagem das percepções individuais e subjetivas, o projeto não apenas torna o processo transparente, mas também reflete os valores estabelecidos no Mapa Estratégico da PRF, garantindo que cada ação seja informada, justa e imparcial, eliminando eventuais preconceitos e alinhando-se perfeitamente com a promoção dos Direitos Humanos e o fortalecimento da integridade institucional.
Campanha "Integridade é um valor da PRF"
A campanha "Integridade é um valor da PRF" foi um projeto lançado pelo Setor de Integridade e Gestão de Riscos (SIGR) da Coordenação de Controle Interno (CI) voltado para o público interno da Polícia Rodoviária Federal.
Tratam-se de cards criados para divulgação ao efetivo da PRF destacando a importância da postura profissional correta como forma de prevenir condutas lesivas à imagem da instituição e, por via reflexa, como ferramenta capaz de prevenir a corrupção e comprometer os gestores públicos com a probidade no uso dos recursos públicos. Além de cumprir os ditames da Portaria CGU nº 57/2019 e do Decreto nº 9.203/2017, que positivou o programa de integridade, a campanha está estrategicamente alinhada ao plano de integridade da PRF para consolidar a cultura de integridade organizacional.
As artes dos cards objetivam alcançar o servidor pela fácil interpretação das informações com imagens lúdicas e amigáveis, sempre abordando ações positivas do efetivo, primando por abordar condutas regulares e probas.
O projeto conta com o apoio da Coordenação de Comunicação Institucional - CCOM, encarregada de realizar a divulgação da campanha de integridade por meio do e-mail Comunica PRF.
A campanha é principalmente importante para reforçar o compromisso da PRF com a lisura, o combate à corrupção e a manutenção dos valores institucionais por parte de todos os servidores que a integram.
MEDIDAS DO PLANO DE INTEGRIDADE
Enfocando o desenvolvimento e fortalecimento de ambientes progressivamente íntegros, foram planejadas iniciativas específicas para reforçar os temas relacionados à integridade na instituição. Este planejamento é essencial para a consolidação de um ambiente organizacional cada vez mais ético e transparente.
Dentre as ações já implementadas, destacam-se a revisão e atualização de doutrinas internas, a introdução de novos protocolos de treinamento e desenvolvimento para os servidores e a implementação de sistemas mais robustos para monitoramento e avaliação de condutas. Essas medidas visam não apenas prevenir atitudes contrárias aos princípios da integridade, mas também promover uma cultura organizacional em que tais valores sejam intrínsecos e amplamente reconhecidos.
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